A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deve analisar nesta quarta-feira, 25, uma proposta que amplia as cotas para estágios em empresas. O texto cria um novo recorte para reserva de vagas destinadas a estudantes autodeclarados negros, indígenas e quilombolas. Órfãos e alunos de escolas públicas também passam a ser contemplados.
Atualmente, a legislação já prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas com determinado número de funcionários. A nova proposta mantém essa regra e amplia o alcance das cotas, estabelecendo que o percentual destinado a alguns grupos seja proporcional à população do estado onde a empresa está instalada.
Caso não haja candidatos suficientes para preencher as vagas reservadas, os postos poderão ser redistribuídos entre os demais concorrentes.
Polilaminina na pauta
Outro tema previsto para discussão é a realização de audiência pública sobre a polilaminina, proteína experimental desenvolvida no Brasil para tratamento de lesões graves na medula espinhal. Estudos preliminares indicam recuperação de movimentos em pacientes paraplégicos e tetraplégicos.
Exame nacional para médicos
Também está na pauta a proposta que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A ideia é estabelecer uma avaliação obrigatória para verificar conhecimentos mínimos antes do exercício da profissão, em modelo semelhante ao aplicado a advogados.
Se aprovada na comissão, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Com Informações do Senado Federal
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
