A população de Eirunepé, no interior do Amazonas, recebe nesta quarta-feira (10) a campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa oferece exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade, além de serviços jurídicos voltados à área de Família e Registro Público.
Os atendimentos ocorrem na sede da Defensoria em Juruá, município vizinho, localizada na rua Getúlio Vargas, nº 607, no Centro, das 8h às 15h. Estão disponíveis 15 vagas para coleta de DNA, além dos demais serviços, que serão realizados por ordem de chegada.
Para participar, os interessados devem apresentar documento de identidade (RG e CPF), comprovante de residência e demais documentos relacionados ao caso.
Além da realização dos exames de DNA, a campanha abrange questões como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável. Na área de registro civil, a Defensoria também atenderá demandas como retificação, restauração, registro tardio e emissão de segunda via de certidões.
De acordo com a defensora pública Renata Visco, coordenadora do Polo do Juruá, a ação tem papel decisivo no fortalecimento da cidadania e na prevenção de conflitos familiares.
“O reconhecimento de paternidade não é apenas um ato formal, mas o direito de conhecer a própria origem. Esse vínculo garante efeitos práticos, como o acesso à pensão e à previdência, mas, acima de tudo, fortalece a identidade, a autoestima e o sentimento de pertencimento das crianças e adolescentes”, destacou.
Renata também enfatiza a importância de oferecer o serviço de forma humanizada e acessível:
“Ao oferecer o exame de DNA de forma gratuita e acessível, evitamos que muitas situações se transformem em disputas judiciais. Nosso foco é atender de forma humanizada e próxima, garantindo que cada cidadão possa exercer seus direitos com dignidade”, disse.
A campanha integra o mutirão de atendimentos da DPE-AM, que está sendo realizado de 8 a 13 de outubro, das 8h às 15h. Durante esse período, a população também poderá buscar orientação e resolver questões jurídicas diversas sem necessidade de agendamento prévio.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação / DPE-AM