O mutirão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas em Fonte Boa será realizado no CRAS, localizado na rua Tiradentes, nº 100, bairro Cidade Nova. O atendimento será presencial, com distribuição limitada de fichas no local, respeitando a ordem de chegada.
Durante a ação, a população poderá buscar orientação e assistência jurídica em áreas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, além de retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, bem como demandas relacionadas ao direito do consumidor.
Para o atendimento, é recomendada a apresentação de documentos pessoais e daqueles relacionados à demanda apresentada, quando disponíveis. Os serviços serão prestados conforme a disponibilidade de fichas distribuídas diariamente.
Além dos atendimentos à população, a agenda institucional da DPE-AM em Fonte Boa inclui a realização de inspeção carcerária na delegacia do município, atividade que integra as atribuições legais da Defensoria Pública.
A ação é coordenada pelo defensor público Miguel Ribeiro, responsável pelo atendimento no município durante o período do mutirão.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
