A captura do presidente da Venezuela, anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevou o nível de tensão no cenário internacional e reacendeu o debate sobre soberania dos Estados e ações unilaterais. Em entrevista exclusiva à Jovem Pan News Manaus, o advogado Helso Ribeiro, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, classificou o episódio como um precedente perigoso no direito internacional.
Segundo Trump, forças americanas realizaram um ataque de grande escala em território venezuelano e capturaram o presidente Nicolás Maduro, que teria sido retirado do país por via aérea junto com a esposa. O presidente norte-americano não informou o destino do líder venezuelano.
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Para Helso Ribeiro, a simples entrada de forças estrangeiras em território de outro país, sem autorização, já configura violação grave — situação que se agrava quando envolve a retirada de um chefe de Estado.
“Do ponto de vista das relações internacionais, o ingresso de um país no território de outro sem autorização não é algo para se aplaudir. Essa situação piora ainda mais quando há a retirada, o sequestro ou a captura de um representante de Estado, de um chefe de Estado. Nenhum organismo internacional aplaude esse tipo de atitude, principalmente quando ela é tomada de forma isolada”, afirmou.
Escalada militar e reação de Caracas
A ofensiva foi acompanhada por explosões em Caracas durante a madrugada. De acordo com a Associated Press, ao menos sete explosões foram ouvidas em cerca de 30 minutos. Moradores relataram tremores, aeronaves sobrevoando a capital em baixa altitude, correria nas ruas e interrupção no fornecimento de energia elétrica, especialmente nas proximidades da base aérea de La Carlota.
Em resposta, o governo venezuelano divulgou comunicado classificando a ação como “agressão militar”, decretou estado de emergência e convocou forças sociais e políticas para mobilização. A vice-presidente Delcy Rodríguez afirmou não saber o paradeiro de Maduro e exigiu prova de vida ao governo norte-americano. Caracas também declarou que se reserva ao direito de legítima defesa e convocou países da América Latina e do Caribe à solidariedade.
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Precedentes históricos e riscos
Helso Ribeiro ressaltou que a história recente oferece exemplos de intervenções com consequências duradouras e instabilidade prolongada.
“Nós já tivemos situações parecidas. Um exemplo foi a invasão do Iraque para capturar Saddam Hussein, sob a alegação de armas que nunca foram comprovadas. Saddam foi capturado e executado, e o Iraque hoje não está melhor do que estava. Outro caso é o de Muammar Gaddafi, na Líbia, que tinha um dos melhores índices de desenvolvimento humano da África e passou a viver um pandemônio após a intervenção”, disse.
Para o especialista, normalizar a captura de um chefe de Estado em exercício enfraquece princípios básicos do sistema internacional e amplia riscos geopolíticos.
“É um ataque direto à soberania de um país que não tem condições de enfrentar uma potência como os Estados Unidos. Tratar isso como algo aceitável abre espaço para um cenário internacional ainda mais instável”, concluiu.
Contexto de pressão sobre Maduro
A pressão sobre o governo venezuelano se intensificou nos últimos meses. Em agosto, os EUA elevaram para US$ 50 milhões a recompensa por informações que levassem à prisão de Nicolás Maduro e reforçaram a presença militar no Caribe. Autoridades americanas afirmaram inicialmente combater o narcotráfico; depois, surgiram declarações indicando mudança de regime como objetivo. Também houve apreensão de navios petroleiros venezuelanos e bloqueios a embarcações sob sanções, além de interesse declarado nas reservas de petróleo do país.
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
