A revogação do Decreto 12.600, que previa estudos para empreendimentos e possíveis concessões de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Araguaia, foi analisada nesta terça-feira, 24, no programa Radar de Notícias, durante o quadro Momento Sustentável, com a participação do especialista em meio ambiente Diogo de Vasconcelos.
O decreto incluía trechos estratégicos dessas bacias no Programa Nacional de Desestatização. O Rio Tapajós corta o estado do Pará e é um dos principais corredores de escoamento de grãos do Centro-Oeste até os portos do Norte. O Rio Madeira atravessa Rondônia e o Amazonas, sendo fundamental para a logística da Zona Franca de Manaus e para o transporte fluvial na região. Já o Rio Araguaia passa por estados como Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará.
A medida vinha sendo contestada por lideranças indígenas, principalmente da região do Tapajós, que ocuparam por 33 dias a área de acesso ao porto de Santarém, no Pará — um dos principais pontos de exportação de soja pelo chamado “corredor Norte”.
Durante a entrevista no Radar de Notícias, Diogo afirmou que a principal crítica apresentada pelos povos indígenas foi a ausência de consulta prévia, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Eles alegam que não houve consulta e também apontam riscos ambientais e sociais, especialmente relacionados à dragagem dos rios”, disse.
Segundo o especialista, no caso do Tapajós, há preocupação com áreas impactadas por garimpo.
“Existe receio de que a dragagem revolva sedimentos contaminados por mercúrio, o que pode trazer consequências ambientais e de saúde pública”, explicou no programa.
A decisão de revogar o decreto foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunião com representantes do movimento. O ato será publicado no Diário Oficial da União.
Ainda durante o Radar de Notícias, Diogo avaliou que o governo optou por suspender a medida diante da pressão política e social.
“Foi uma mobilização intensa, com repercussão nacional. O governo decidiu recuar e reabrir a discussão”, afirmou.
Ele também destacou que o tema envolve interesses estratégicos para o país. O Tapajós e o Madeira são considerados eixos logísticos importantes para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste e para a movimentação de cargas destinadas à Zona Franca de Manaus.
“A gente tem um dilema entre desenvolvimento logístico e respeito aos povos originários. Se não houver diálogo e planejamento técnico adequado, esses conflitos tendem a se repetir”, concluiu no programa.
O Governo Federal informou que a revogação reafirma o compromisso com a escuta ativa da sociedade e com a sustentabilidade ambiental.
Assista à entrevista completa no canal da Jovem Pan News Manaus:
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
