O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a Cota de Tela para o próximo ano e estabelece um número mínimo de sessões destinadas a produções nacionais no circuito comercial.
A norma prevê que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável pela fiscalização do cumprimento das regras. O objetivo é garantir espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro ao longo do ano, evitando a concentração da programação em poucos títulos.
Pela Cota de Tela, as salas comerciais deverão exibir filmes nacionais por um número mínimo de dias, definido de acordo com o porte do cinema e a quantidade de salas. A política busca assegurar que diferentes produções brasileiras consigam chegar ao público.
Segundo o governo, a iniciativa também tem como foco o fortalecimento do setor audiovisual, ao estimular a produção, ampliar a circulação de filmes nacionais e impulsionar a geração de empregos e renda na cadeia cultural.
A Cota de Tela é um mecanismo já adotado em diferentes momentos no Brasil e em outros países, com o objetivo de proteger e fomentar a produção audiovisual local diante da forte presença de filmes estrangeiros no mercado exibidor.
Com informações da Agência Brasil
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Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
