Com o objetivo de fortalecer a gestão ambiental em cidades do interior, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta segunda-feira (13/10) o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”. A capacitação segue até quarta-feira (15/10) e reúne secretários de Meio Ambiente e coordenadores de Defesa Civil de diversos municípios do estado.
Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o curso é resultado de uma articulação entre a Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e a Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam), que identificaram lacunas técnicas em planos municipais de contingência ambiental e combate às queimadas.
A formação faz parte da política pedagógica da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que tem priorizado a aproximação com os jurisdicionados por meio da qualificação e orientação.
“Nosso compromisso é oferecer ferramentas para que os gestores municipais estejam preparados para enfrentar os desafios ambientais com responsabilidade e planejamento”, afirmou a presidente do TCE-AM.
Resposta à demanda dos municípios
Segundo o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sérgio Gonçalves — colaborador do convênio com o TCE-AM — a criação do curso surgiu após uma oficina realizada em abril, onde gestores apontaram dificuldades para elaborar os planos de prevenção e controle ambiental.
“O curso veio para nivelar conhecimentos e preparar os agentes municipais para construir seus próprios planos de ação, alinhados às legislações e instituições ambientais”, explicou.
Durante as 24 horas de formação, conduzidas pelo especialista Domingos de Jesus do Bonfim, os participantes debatem estratégias de prevenção, monitoramento e controle ambiental, além de práticas sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Orientação e prevenção
Para o diretor de Controle Externo Ambiental, Jonas Almeida, a capacitação visa não apenas fiscalizar, mas orientar os gestores a identificarem falhas e construírem soluções técnicas viáveis.
“Muitos municípios não possuem equipes ou planos de contingência. O curso vem justamente para suprir parte dessas lacunas e evitar ações punitivas futuras”, destacou.
A diretora de Projetos Ambientais, Anete Ferreira, também reforçou o caráter pedagógico da iniciativa:
“Mais do que notificar, buscamos capacitar, conforme a orientação da conselheira Yara. É uma forma de contribuir efetivamente para a preservação ambiental e o fortalecimento da gestão pública.”
Participação
Participam da formação gestores de municípios como Anamã, Iranduba, Tefé, Rio Preto da Eva e Santa Isabel do Rio Negro, entre outros. A iniciativa reforça o papel da Escola de Contas como espaço de qualificação técnica e integração entre os entes públicos.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.