França e Alemanha pediram à Comissão Europeia a apresentação de um pacote abrangente de simplificação das regras de serviços financeiros da União Europeia. A proposta busca tornar a legislação mais clara, menos onerosa para as empresas e, ao mesmo tempo, preservar a estabilidade do sistema financeiro europeu.
O pedido consta em carta enviada na última sexta-feira à comissária europeia de Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, assinada pelo ministro das Finanças da Alemanha, Lars Klingbeil, e pelo ministro francês Roland Lescure. O documento foi revelado pela Reuters nesta terça-feira.
No texto, os ministros afirmam que ajustes pontuais em novas legislações não são suficientes e defendem uma revisão completa das normas já em vigor. Segundo eles, a iniciativa é necessária para fortalecer o mercado único de serviços financeiros e melhorar a competitividade global das instituições europeias.
“Precisamos de um pacote de simplificação dos serviços financeiros dedicado e abrangente a nível europeu que reveja todo o quadro regulamentar do mercado financeiro europeu, garantindo coerência e aplicação eficaz”, diz a carta.
As autoridades destacam que o crescimento econômico relativamente fraco da Europa e as dificuldades históricas para integrar os diferentes sistemas bancários do bloco reforçam a urgência de mudanças estruturais. Klingbeil afirmou, antes de uma reunião de ministros das Finanças em Bruxelas, que o momento exige superação de interesses nacionais em favor de uma agenda comum.
“Este é um momento muito europeu”, declarou o ministro alemão.
Entre as áreas apontadas para simplificação estão a padronização de relatórios financeiros — com o objetivo de evitar múltiplas comunicações da mesma transação —, a redução de exigências consideradas redundantes, a revogação de poderes delegados não utilizados e a simplificação das regras para notificação de incidentes cibernéticos.
O debate ocorre em um contexto internacional de revisão regulatória. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump tem pressionado por redução de burocracia no setor financeiro, enquanto o Reino Unido também avança em flexibilizações regulatórias após o Brexit.
Para França e Alemanha, a adoção de um pacote europeu de simplificação é vista como estratégica para reforçar a soberania econômica do bloco e ampliar a atratividade do mercado financeiro europeu frente à concorrência global.
Com Informações da Reuters
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
