As ações de saúde financiadas pelo Fundo Rio Doce receberam R$ 985,03 milhões em 2025, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos foram destinados a municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
O repasse integra o Novo Acordo do Rio Doce, que estabelece medidas de reparação pelos danos provocados pelo desastre ambiental envolvendo a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton.
O rompimento da barragem, em 5 de novembro de 2015, lançou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Rio Doce, ao longo de 633 quilômetros, até a foz no Espírito Santo. O episódio afetou o abastecimento de água, comprometeu ecossistemas e resultou na morte de 19 pessoas, além de impactos em 49 municípios.
Recursos previstos no Novo Acordo
Homologado em novembro de 2024, o Novo Acordo prevê a aplicação de R$ 12 bilhões em ações de saúde. Desse total, R$ 11,32 bilhões são administrados pelo BNDES por meio do Fundo Rio Doce, em parceria com o Ministério da Saúde, responsável pela coordenação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce. Outros R$ 684 milhões ficam sob responsabilidade dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Segundo o banco, os recursos permitem a construção de unidades de saúde, hospitais e centros especializados. Entre as obras previstas estão o Hospital-Dia de Santana do Paraíso e o Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
Também estão incluídas a implantação do Centro de Referência das Águas e do Centro de Referência em Exposição a Substâncias Químicas.
Distribuição dos investimentos
Do total de R$ 11,32 bilhões previstos no programa, os recursos atendem 38 municípios mineiros e 11 capixabas. Desse montante:
- R$ 815,8 milhões são destinados a projetos executados diretamente pelo Ministério da Saúde;
- R$ 1,8 bilhão financia planos municipais de saúde;
- R$ 300,2 milhões custeiam pesquisas e análises da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
- R$ 8,4 bilhões formam um fundo patrimonial para manutenção e fortalecimento das ações.
Em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que os investimentos contribuem para a recuperação das áreas afetadas e para a reestruturação da rede pública de saúde na região.
Já o gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, Sergio Rossi, declarou que os recursos ampliam a capacidade da rede assistencial, da vigilância em saúde e da resposta às demandas da população.
Repactuação e valores do acordo
O Novo Acordo foi firmado entre a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco, Vale, BHP Billiton e instituições de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O instrumento revisa as medidas adotadas desde 2016, consideradas insuficientes para a reparação integral dos danos.
O valor total do acordo é de R$ 170 bilhões. Desse montante, R$ 32 bilhões correspondem a indenizações individuais e obrigações das empresas, além de R$ 38 bilhões já executados. Os R$ 100 bilhões restantes serão pagos ao longo de 20 anos aos poderes públicos.
As parcelas sob responsabilidade da União somam R$ 49,1 bilhões e são depositadas no Fundo Rio Doce, sob gestão do BNDES.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
