A equipe econômica do governo federal avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quitação de dívidas. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7), pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o ministro, a medida ainda está em fase de análise e não há definição sobre o formato. A discussão ocorre em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que avalia possíveis impactos sobre o fundo.
“Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou Durigan após reunião com parlamentares do PT na Câmara.
Pacote de crédito em elaboração
A proposta integra um pacote de medidas em estudo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é reduzir o nível de endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito.
O programa deve atender principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as alternativas em análise está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas. A medida pode facilitar o acesso a melhores condições de pagamento, com redução de juros.
O pacote também prevê a possibilidade de descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas. Poderão ser incluídos débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Critérios e restrições
Outra frente em discussão envolve a criação de restrições para apostas online por beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento.
A proposta também deve contemplar pessoas que estão com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda. Nesses casos, poderá haver migração para linhas de crédito com juros menores.
Apesar do avanço das discussões, o pacote ainda não foi finalizado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.
Cenário de inadimplência
O debate ocorre em meio a um cenário de alto endividamento no país. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, e cerca de um terço está com pagamentos em atraso.
O governo mantém diálogo com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples em comparação a iniciativas anteriores de renegociação.
Com informações do 18 horas*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
