O governo federal revogou, nesta segunda-feira (23), o decreto que incluía trechos de rios amazônicos no Programa Nacional de Desestatização após mobilizações de povos indígenas contrárias à medida.
A decisão foi anunciada pelo secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que informou que a revogação ocorreu após diálogo com comunidades indígenas que apontaram possíveis impactos em seus territórios.
O decreto havia sido assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e previa a realização de estudos técnicos para concessão de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins.
Segundo o governo, a medida foi revista após reivindicações relacionadas a riscos socioambientais e à presença de sítios arqueológicos nas áreas afetadas.
Protestos pressionaram governo
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que a decisão levou em consideração a mobilização indígena, que manteve ocupações e protestos nos últimos meses.
Grupos indígenas permaneceram por 33 dias ocupando a sede da multinacional Cargill, no Pará, em manifestação contra a inclusão dos rios no programa de concessões.
Lideranças indígenas defenderam que a medida poderia afetar territórios tradicionais e alterar a dinâmica ambiental dos rios utilizados para subsistência das comunidades.
Durante as mobilizações, indígenas interceptaram uma balsa de grãos vinculada ao escoamento de soja pelo chamado Arco Norte, no Rio Tapajós. A ação foi acompanhada pela Polícia Federal e pela Marinha.
Entenda o decreto
O decreto incluía empreendimentos hidroviários federais no Programa Nacional de Desestatização, classificando trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins como prioritários para navegação de cargas e expansão logística.
O governo federal sustentava que o texto não autorizava obras nem privatização imediata das hidrovias, mas apenas estudos técnicos sobre eventual concessão dos serviços de navegabilidade.
Como parte das negociações, o Executivo também havia suspendido o pregão eletrônico relacionado ao Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) e criado um grupo de trabalho interministerial com participação de representantes indígenas.
Crise política e apoio parlamentar
A proposta provocou tensão entre o governo federal e organizações indígenas, além de divergências dentro da própria base aliada no Congresso Nacional. Parlamentares acompanharam atos realizados no Pará em apoio às reivindicações.
Deputadas federais participaram das mobilizações e defenderam a revogação do decreto, argumentando ausência de consulta prévia às populações afetadas.
Questionamentos ambientais
Uma nota técnica do Ibama em Santarém recomendou a suspensão de iniciativas de dragagem no Rio Tapajós até a realização de estudos ambientais com participação das comunidades locais e órgãos competentes.
O documento apontou que a proposta avançava sem avaliação ambiental compatível com a complexidade ecológica e sociocultural da região, o que poderia comprometer a segurança jurídica do processo.
Com informações da InfoMoney*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
