O governo federal apresentou nesta quarta-feira (1º) o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), que busca transformar a biodiversidade em um ativo econômico estratégico até 2035. A iniciativa abrange extrativistas, comunidades tradicionais e a indústria, com metas como ampliação de serviços ambientais, incorporação de novos fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e concessão de novas Unidades de Conservação para ecoturismo.
O PNDBio está estruturado em três eixos: Sociobioeconomia e ativos ambientais, Bioindustrialização competitiva e Produção sustentável de biomassa. Segundo a secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Carina Pimenta, a política pública busca integrar conservação ambiental e desenvolvimento econômico, gerando um novo ciclo de prosperidade para o país.
A ministra Marina Silva destacou que o programa visa incluir todos os atores da cadeia da bioeconomia: “Há lugar para extrativista, para industrial do cosmético, dos fármacos. É uma bioeconomia para um novo ciclo de prosperidade”.
Eixo de Bioindustrialização
O plano prevê atuação nos setores de saúde e bem-estar, com uso sustentável do patrimônio genético. Entre as ações estão a incorporação de novos fitoterápicos no SUS e aumento de 5% da participação desses medicamentos no faturamento da indústria farmacêutica.
Serviços ambientais e sociobioeconomia
O primeiro eixo visa estruturar um ecossistema de negócios comunitários, com ações como:
- Apoio a 6 mil empreendimentos comunitários;
- Aumento de 20% nos contratos do Pronaf destinados a produtores de baixa renda;
- Pagamento de serviços ambientais a 300 mil beneficiários;
- Aumento em 50% das organizações que podem receber benefícios da repartição de lucros do patrimônio genético;
- Recuperação de 2,3 milhões de hectares de vegetação nativa;
- Consolidação de 30 territórios de restauração e concessão de 60 Unidades de Conservação para ecoturismo;
- Expansão de áreas para manejo florestal para 5,28 milhões de hectares.
O patrimônio genético inclui informações de plantas, animais e microrganismos utilizados na indústria farmacêutica, cosmética e outros setores, garantindo que comunidades tradicionais recebam parte dos lucros gerados.
Economia circular e biomassa
O terceiro eixo foca no aproveitamento da biomassa para a indústria nacional, incluindo produtos agrícolas e florestais, e no desenvolvimento da indústria bioquímica renovável, como biocombustíveis. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou: “Inovadora, competitiva, exportadora e verde. Então temos uma indústria sustentável”.
Desenvolvimento e consulta pública
O PNDBio é resultado de dois anos de trabalho com participação de 16 ministérios, sociedade civil, academia e setor privado na Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio). Após consulta pública com mais de 900 contribuições, o plano foi aprovado em 5 de março de 2026, definindo 185 ações estratégicas para o país.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
