O Ministério dos Transportes projeta que o licenciamento ambiental do “trecho do meio” da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, seja concluído nos primeiros meses de 2026 — ano eleitoral e em que o governo federal pretende avançar na recuperação da rodovia. A previsão foi apresentada pelo ministro Renan Filho durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (10).
O trecho em questão possui Licença Prévia desde 2022, mas ainda depende da Licença de Instalação, etapa fundamental para o início das obras. O processo está parado no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) porque o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda não enviou toda a documentação necessária, incluindo estudos complementares e consultas a comunidades indígenas.
Mesmo com o atraso, Renan Filho afirmou que a expectativa é dar início às obras em 2026.
“A gente espera, nos primeiros meses do ano que vem, ter o licenciamento do trecho do meio para licitarmos e iniciarmos obra… O ano de 2026 vai marcar o reinício de obras no trecho do meio para tirar Manaus do isolamento”, declarou.
Licença Ambiental Especial pode ser usada
Questionado sobre alternativas para acelerar o processo, o ministro disse que o governo avalia utilizar a nova Licença Ambiental Especial (LAE), aprovada pelo Congresso e que permite a concessão de licença mais rápida para obras consideradas viáveis.
Segundo ele, tanto o modelo tradicional quanto a LAE estão em análise:
“Vamos trabalhar nos dois caminhos e o que garantir a licença mais rápido será utilizado”, afirmou.
Atualmente, a BR-319 depende de duas etapas de licenciamento — Instalação e Operação — para que a pavimentação avance.
Histórico de promessas e entraves
A recuperação da rodovia é pauta recorrente em sucessivos governos. Embora a BR-319 tenha sido asfaltada nas décadas de 1970 e 1980, a falta de manutenção a deixou praticamente intrafegável, especialmente no trecho central. Nos últimos anos, o governo federal chegou a criar um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade da estrada e apresentar um cronograma de avanço no licenciamento, mas o DNIT não concluiu todos os documentos exigidos.
Renan Filho citou ainda obras recentes em andamento e entregas já realizadas em outros trechos, como as pontes sobre os rios Curuçá e Autaz-Mirim e um segmento de 50 quilômetros de pavimentação iniciado após mais de 15 anos sem novos avanços.
Divergência entre discurso e realidade
Apesar da declaração de que a BR-319 está “trafegável”, usuários relatam dificuldades, especialmente no período chuvoso. Na semana passada, moradores do distrito de Realidade, no km 589, chegaram a bloquear temporariamente uma ponte em protesto pelas condições da via.
O ministro também voltou a citar a dificuldade de transporte de oxigênio durante a pandemia como argumento para a urgência da pavimentação. Em janeiro de 2021, no entanto, a decisão de enviar o insumo por via terrestre ocorreu mesmo com previsão de chuvas intensas, o que prolongou o trajeto de 30 horas para quatro dias.
Pressão ambiental e riscos
A possível retomada das obras reacende preocupações ambientais. Dados recentes mostram aumento no desmatamento ao longo da rodovia. Entre setembro e dezembro de 2024, a área registrou alta de 85,2% em comparação ao mesmo período de 2023. Municípios localizados no interflúvio Madeira–Purus também registraram crescimento de 67% na taxa de desmatamento em abril de 2025, em relação ao ano anterior.
Especialistas apontam que a pressão por ocupação e atividades ilegais tende a crescer sem fiscalização adequada durante as fases de licenciamento e obras.
Com Informações do Portal A Crítica
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
