Após mais de uma década de espera, a Petrobras recebeu autorização para dar início à perfuração de um poço de petróleo na Foz do Amazonas, considerada uma das novas fronteiras energéticas do Brasil. A licença de operação foi emitida nesta segunda-feira (20/10) pelo Ibama, após a estatal comprovar robustas medidas de proteção ambiental e ajustes no projeto original.
A exploração será realizada no bloco FZA-M-059, localizado a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em alto-mar. O processo marca a fase inicial — exploratória — em que a Petrobras buscará identificar se há petróleo e gás em quantidade comercial. A perfuração deve iniciar imediatamente, com duração prevista de cinco meses.
Segundo o Ibama, a licença foi aprovada após a Petrobras realizar uma série de aprimoramentos técnicos desde o indeferimento inicial do pedido, em maio de 2023. Entre as exigências ambientais, estão:
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Construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP);
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Ampliação do suporte à fauna oleada com três embarcações offshore especializadas;
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Uso de quatro embarcações de apoio em áreas costeiras.
O órgão ambiental afirmou que essas medidas foram “fundamentais para viabilizar o empreendimento”, diante da sensibilidade ambiental única da região da Margem Equatorial.
Petrobras destaca segurança e transição energética
Em nota oficial, a Petrobras afirmou que a licença representa “uma conquista da sociedade brasileira” e ressaltou que a operação será feita “com segurança, responsabilidade e qualidade técnica”.
A empresa destacou ainda que a exploração faz parte da estratégia nacional para garantir a segurança energética do país, viabilizando a transição energética justa.
“Com a exploração na Margem Equatorial, buscamos novas reservas que assegurem o fornecimento confiável de energia, com padrões ambientais alinhados ao Acordo de Paris”, afirmou a estatal.
A Petrobras também lembrou que todas as suas operações são respaldadas por tecnologias de baixo impacto e que o petróleo brasileiro possui uma das menores pegadas de carbono por barril no cenário internacional.
Licença encerra processo iniciado há mais de 10 anos
A permissão do Ibama encerra um longo trâmite. O bloco FZA-M-059 foi concedido à Petrobras em 2013, e o pedido de licenciamento ambiental foi protocolado em 2014. A liberação ocorre após 11 anos de análises e revisões técnicas.
Como etapa final, em agosto deste ano, a Petrobras realizou um simulado de emergência supervisionado pelo Ibama para demonstrar sua capacidade de resposta a incidentes ambientais.
Apesar de não haver ainda produção de petróleo, a licença marca o início de uma fase que pode levar à exploração comercial da região. Para isso, a Petrobras ainda precisa:
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Confirmar a existência de petróleo em volume viável;
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Declarar a comercialidade da área;
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Obter uma nova licença ambiental para produção.
Reações divididas: governo celebra, ambientalistas criticam
A liberação da licença dividiu opiniões. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a decisão, afirmando que a Margem Equatorial representa o “futuro da soberania energética do país” e que a exploração será conduzida com responsabilidade ambiental.
“Fizemos uma defesa técnica firme. Nosso petróleo é dos mais sustentáveis do mundo, e temos uma matriz energética renovável que é exemplo global”, declarou o ministro.
Por outro lado, entidades ambientais lamentaram a decisão. Para a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, a liberação representa uma “dupla sabotagem” à COP30, que será realizada em 2025 no Brasil:
“O governo estimula a expansão de combustíveis fósseis enquanto deveria liderar a eliminação gradual deles. Isso atrapalha o próprio protagonismo que o país busca na COP”, criticou.
A perfuração exploratória ocorre num momento em que o governo brasileiro tenta equilibrar seus compromissos internacionais com o Acordo de Paris e a necessidade de gerar receita e garantir segurança energética.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.