A decisão do Ibama de considerar o pirarucu como espécie invasora fora de sua área natural, oficializada por uma instrução normativa em 2026, provocou repercussão no setor aquícola brasileiro. Produtores apontam insegurança jurídica e riscos para investimentos, enquanto entidades de classe solicitam maior diálogo com órgãos governamentais.
O pirarucu, considerado uma das espécies mais promissoras da piscicultura nacional, possui produção consolidada em estados como Rondônia, Pará e Amazonas, com potencial de expansão no mercado interno e internacional. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que, em 2024, a produção nacional chegou a 1,7 milhão de quilos.
Com a nova classificação do Ibama, piscicultores temem que restrições à criação e comercialização fora da região amazônica afetem o planejamento de produção e investimentos no setor. A Associação Brasileira da Piscicultura destacou que a norma foi publicada sem diálogo prévio em instâncias técnicas, o que, segundo o presidente Francisco Medeiros, gera insegurança e contradições nas políticas públicas.
O setor alerta ainda que a decisão pode abrir precedentes para que outras espécies cultivadas, como tilápia e tambaqui, sofram restrições similares, ampliando a incerteza regulatória. Há também críticas sobre contradições na atuação do órgão, já que o pirarucu é listado como espécie ameaçada em determinados contextos, ao mesmo tempo que pode enfrentar limitações fora da Amazônia.
Diante da situação, a Associação Brasileira da Piscicultura defende a revisão da norma e maior participação do Ministério da Pesca e Aquicultura nas discussões, reforçando a necessidade de políticas públicas técnicas e previsíveis para dar segurança aos produtores. O debate sobre a medida deve continuar nas próximas semanas, com possibilidade de reavaliação da instrução normativa.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
