O Governo do Amazonas criou o Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta (CBH-40), que vai reunir representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil para discutir o uso e a preservação da bacia.
A medida foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A proposta é dar mais espaço para que moradores e instituições participem das decisões relacionadas aos recursos hídricos da área, uma das mais impactadas pelo crescimento urbano em Manaus.
A criação do comitê é resultado de cooperação entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais do Amazonas (UGPE), ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas (Sedurb), e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema).
O investimento previsto é de US$ 500 mil do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), além de contrapartida de US$ 74 mil da Sema. Os recursos contam com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, afirmou que o comitê deve funcionar como espaço de diálogo.
“Estamos avançando em um modelo de governança que valoriza o diálogo entre o poder público, sociedade e usuários dos recursos hídricos. Essa integração é fundamental para garantir que o desenvolvimento urbano e ambiental caminhem juntos com sustentabilidade e responsabilidade compartilhada”, declarou.
Segundo ele, o grupo poderá mediar conflitos relacionados ao uso da água e discutir soluções para melhorar a gestão ambiental na área do igarapé.
Próximos passos
A implantação passou por etapas como o mapeamento de usuários da água e comunidades da bacia, além de reuniões de divulgação e três encontros de capacitação.
O próximo passo será a abertura de edital para que entidades interessadas possam se inscrever e disputar vagas no comitê. De acordo com o subcoordenador de Projetos Ambientais da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior, uma comissão eleitoral vai analisar as inscrições antes da escolha da plenária e da diretoria.
“Após essa etapa, será realizada a eleição da plenária e da diretoria do Comitê, cujos resultados seguirão para homologação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos”, explicou.
A expectativa é que, com o comitê formado, as decisões sobre o Igarapé do Quarenta passem a contar com maior participação dos envolvidos diretamente na região.
Com Informações da Unidade Gestora de Projetos Especiais
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
