A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e tornou-se pública neste domingo (22).
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Israel Vicente, conhecido como Euro, recebeu pena de 8 anos e 10 meses de prisão.
A defesa informou que recorrerá da decisão e afirmou que, durante a instrução processual, apresentou argumentos contrários à acusação.
De acordo com a decisão judicial, os adolescentes foram inseridos em um ambiente descrito como artificial e controlado, comparado a um modelo de “reality show”, no qual eram expostos a situações consideradas de risco.
A sentença aponta ainda permissividade no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas e ausência de cuidados relacionados à alimentação e à frequência escolar das vítimas.
O magistrado afirmou que os crimes ocorreram mediante exploração da vulnerabilidade dos adolescentes, que, segundo a decisão, não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada condenado, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
Prisão preventiva permanece mantida
Na sentença, o juiz manteve a prisão preventiva dos réus, considerando que permanecem os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi apontado como incompatível com a concessão de liberdade provisória.
O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa, paralelamente, um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, cujo julgamento deve ser retomado na terça-feira (24). Segundo os advogados, a condenação não interfere na análise do recurso.
Em nota, a defesa declarou confiança no devido processo legal e nas instâncias superiores.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado. Posteriormente, foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente desde 28 de agosto.
O caso analisado pela Justiça estadual tramita paralelamente a ações na Justiça do Trabalho, nas quais ambos também respondem por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.
Com informações do G1*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
