O governo federal antecipou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social em 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).
A antecipação abrange cerca de 35,2 milhões de benefícios. A primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda está prevista para o período de 25 de maio a 8 de junho. As datas seguem o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.
O governo estima o pagamento de aproximadamente R$ 39 bilhões na primeira parcela e valor semelhante na segunda, totalizando cerca de R$ 78,2 bilhões injetados na economia.
Têm direito ao 13º antecipado beneficiários que receberam, ao longo de 2026, aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Dados da folha de pagamento de fevereiro indicam que 23,3 milhões de benefícios, o equivalente a 66,2% do total, correspondem a valores de até um salário mínimo, fixado em R$ 1.621. Outros 11,9 milhões superam esse valor, sendo que 13,7 mil benefícios atingem o teto previdenciário de R$ 8.475,55.
Não recebem o 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, conforme previsto no Decreto nº 3.048, que regula a Previdência Social.
Tradicionalmente pago no segundo semestre, entre agosto e novembro, o abono será antecipado neste ano para o primeiro semestre. A medida alcança todos os estados e amplia a circulação de recursos nos municípios.
Com informações da Agência Gov*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
