A Justiça do Rio de Janeiro absolveu nesta terça-feira (21), todos os réus no processo sobre o incêndio ocorrido em 8 de fevereiro de 2019 no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo. O caso deixou 10 adolescentes mortos e três feridos. A decisão foi proferida pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
O incêndio começou em um dos contêineres usados como alojamento provisório para atletas da base. As investigações apontaram suspeita de curto-circuito em um ar-condicionado que permanecia ligado continuamente. O fogo se espalhou rapidamente por conta do material inflamável das estruturas. Na época, o espaço não possuía alvará de funcionamento, conforme informou a Prefeitura do Rio.
De acordo com o juiz, a absolvição foi fundamentada na ausência de provas que estabelecessem um nexo causal entre as ações dos acusados e o incêndio. Segundo ele, a perícia foi inconclusiva e o relatório da Polícia Civil não comprovou responsabilidade direta dos réus sobre a manutenção ou segurança elétrica dos contêineres.
Na decisão, o magistrado destacou que o Ministério Público formulou uma denúncia genérica, sem individualizar condutas e sem demonstrar violação concreta de dever de cuidado. Tiago Fernandes afirmou ainda que “o Direito Penal não pode converter complexidade sistêmica em culpa individual”.
Ao todo, 11 pessoas respondiam pelos crimes de incêndio culposo qualificado com resultado morte e lesão corporal grave. Sete foram absolvidas nesta terça-feira e quatro já haviam sido inocentadas anteriormente.
As vítimas tinham entre 14 e 16 anos e integravam as categorias de base do clube. Três sobreviventes ficaram feridos. Segundo os peritos, 26 adolescentes dormiam nos contêineres no momento do incêndio; 16 conseguiram escapar.
Em nota, a defesa de uma das empresas responsáveis pela fabricação dos contêineres afirmou que o Ministério Público “construiu uma acusação de retrovisor, criando uma narrativa de trás para frente que não superou o enfrentamento técnico feito ao longo do processo”.
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus.