O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizará atendimentos itinerantes em 19 municípios do interior do Amazonas e de Roraima ao longo do mês de abril. A ação é coordenada pela Corregedoria Regional e integra a política de interiorização dos serviços da Justiça do Trabalho.
A iniciativa prevê a presença de equipes formadas por servidores e, em alguns casos, juízes do trabalho. O objetivo é oferecer acesso a serviços trabalhistas em localidades distantes das sedes das varas.
Serviços oferecidos à população
Durante os atendimentos, os cidadãos poderão:
- obter orientações sobre direitos trabalhistas;
- esclarecer dúvidas sobre relações de trabalho;
- consultar a situação de processos em andamento;
- ingressar com ações trabalhistas;
- realizar atermação, que permite iniciar processos sem advogado.
Também estão previstas audiências, conforme a programação de cada unidade responsável.
Municípios atendidos no Amazonas
No Amazonas, 14 municípios receberão a Justiça Itinerante:
- Jutaí – 06 e 07/04 – Fórum de Justiça – Vara do Trabalho de Tefé
- Santa Isabel do Rio Negro – 06 a 09/04 – Fórum de Justiça – Vara de Presidente Figueiredo
- Silves – 07/04 – Cartório Eleitoral – Vara de Itacoatiara
- Fonte Boa – 09 e 10/04 – Fórum de Justiça – Vara de Tefé
- Itapiranga – 10/04 – Fórum de Justiça – Vara de Itacoatiara
- Tonantins – 14/04 – Fórum de Justiça – Vara de Tabatinga
- Codajás – 14 a 16/04 – Fórum de Justiça – Vara de Coari
- Novo Aripuanã – 14 e 15/04 – Fórum de Justiça – Vara de Humaitá
- São Gabriel da Cachoeira – 15 a 17/04 – Fórum de Justiça – Vara de Presidente Figueiredo
- Santo Antônio do Içá – 16/04 – Fórum de Justiça – Vara de Tabatinga
- Rio Preto da Eva – 16/04 – Fórum de Justiça – Vara de Itacoatiara
- Anamã – 23/04 – Fórum de Justiça – Vara de Manacapuru
- Alvarães – 23/04 – Promotoria da Comarca – Vara de Tefé
- Borba – 27 e 28/04 – Fórum de Justiça – Vara de Humaitá
Municípios atendidos em Roraima
Em Roraima, cinco municípios estão no cronograma:
- Cantá (incluindo Vila Félix Pinto) – 06 a 09/04 – Defensoria Pública – 2ª Vara de Boa Vista
- Alto Alegre – 13 a 15/04 – Câmara Municipal – 3ª Vara de Boa Vista
- Bonfim – 20 a 22/04 – Câmara Municipal – 3ª Vara de Boa Vista
- Pacaraima – 27 a 29/04 – Fórum de Justiça – 1ª Vara de Boa Vista
- Caracaraí – 28 a 30/04 – Fórum de Justiça – 2ª Vara de Boa Vista
Como acessar o atendimento
O atendimento será realizado das 7h30 às 14h30, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, o trabalhador deve apresentar:
- CPF;
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- documento de identidade (RG);
- número do NIT ou PIS.
A presença de advogado não é obrigatória para o ajuizamento de reclamações trabalhistas. Caso o cidadão já tenha representação legal, poderá comparecer acompanhado.
Interiorização da Justiça do Trabalho
A ação faz parte da estratégia do TRT-11 de ampliar o acesso à Justiça em regiões onde não há unidades permanentes. Com o deslocamento das equipes, o tribunal busca garantir atendimento direto à população e viabilizar o andamento de processos trabalhistas no interior dos dois estados.
Com informações da Assessoria Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
