O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança estabelece um aumento gradual no período de afastamento, que hoje é de cinco dias.
Pelo novo modelo, a licença passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após anos de debate sobre a ampliação do benefício.
Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a medida é resultado de articulação entre sociedade civil, Parlamento e governo.
“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença”, afirmou.
Durante a sanção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a mudança busca ampliar a participação dos pais nos cuidados com os filhos nos primeiros dias de vida. O projeto foi aprovado no Senado no início de março, mas tramitava no Congresso há quase duas décadas. A proposta original foi apresentada em 2007 e voltou a ganhar força nos últimos anos.
Entre os principais pontos discutidos durante a tramitação está o incentivo à presença do pai no período inicial após o nascimento ou adoção, contribuindo para o cuidado com a criança e apoio à mãe. A licença-paternidade é prevista na Constituição de 1988, mas, até então, não havia regulamentação ampliando o prazo além dos cinco dias atualmente praticados.
Com a nova lei, o Brasil passa a adotar um modelo progressivo de ampliação do benefício, alinhado a debates recentes sobre divisão de responsabilidades familiares e mercado de trabalho.
Com Informações da Agência Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
