O licenciamento ambiental para atividades de mineração no Amazonas apresentou crescimento, acompanhado do reforço nas ações de fiscalização. Dados do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apontam a emissão de 156 licenças ambientais relacionadas ao setor mineral, entre Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, número superior ao registrado no ano anterior.
No mesmo período, o Instituto também expediu 485 notificações ambientais, indicando aumento das ações de controle e monitoramento. As informações fazem parte do balanço da Gerência de Recursos Minerais (GERM), responsável pelo licenciamento, acompanhamento e fiscalização das atividades de mineração, petróleo e gás natural no estado.
A atuação da GERM envolve a análise técnica de projetos e estudos ambientais, a emissão de pareceres e licenças, além do acompanhamento das condicionantes previstas na legislação ambiental vigente, com foco na redução de impactos e no cumprimento das normas.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o aumento nos números reflete o acompanhamento técnico permanente dos empreendimentos licenciados.
“Nosso papel é assegurar que a exploração mineral ocorra dentro das normas ambientais, com monitoramento contínuo das atividades”, afirmou.
Por que a licença ambiental é importante
A licença ambiental é o instrumento que autoriza a atividade mineral e define regras claras para sua execução. Por meio dela, o órgão ambiental estabelece limites de operação, exige medidas de controle, monitoramento e recuperação de áreas degradadas, além de permitir o acompanhamento contínuo do empreendimento. Sem a licença, a atividade é considerada irregular e pode causar danos ao meio ambiente, às comunidades próximas e aos recursos naturais.
De acordo com a Gerência de Recursos Minerais, a maior parte das demandas esteve relacionada à extração de materiais utilizados como base para pavimentação de rodovias, voltados principalmente a obras viárias no estado. O gerente de Recursos Minerais do Ipaam, José Rabelo, explicou que a principal procura foi por licenças para lavra de laterita e saibro, também conhecidos como “caixa de empréstimo”.
“Esse tipo de material é utilizado como base para pavimentos rodoviários. Foram liberadas licenças para a rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara, além de autorizações para recuperação de ramais em outros municípios e para manutenção de rodovias federais”, detalhou.
Além da atividade mineral, o Ipaam também acompanha processos de licenciamento ambiental ligados aos setores de petróleo e gás natural, incluindo empreendimentos localizados na Província Petrolífera de Urucu, em Coari, e unidades de produção e tratamento de gás natural nos municípios de Silves e Itapiranga.
O Instituto reforça que o licenciamento ambiental é um instrumento previsto em lei para autorizar e acompanhar o funcionamento de empreendimentos, garantindo que a exploração dos recursos naturais ocorra de forma controlada e com mitigação de impactos ambientais.
Com Informações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
