O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (11) que pode vetar o PL da Dosimetria — proposta que reduz penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto já passou pela Câmara e agora segue para análise do Senado.
Em entrevista à TV Alterosa, em Minas Gerais, Lula disse que não costuma interferir em assuntos do Legislativo, mas que avaliará o texto quando ele chegar ao Executivo.
“O Congresso está discutindo, agora vai para o Senado. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão”, afirmou.
Pela primeira vez, o presidente também comentou diretamente a situação de Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão. “Ele tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia. Não adianta ficar choramingando agora”, declarou.
Segundo Lula, se o ex-presidente tivesse reconhecido a derrota nas eleições, “poderia estar concorrendo hoje, e não preso”.
O que muda com o PL da Dosimetria
A proposta ajusta as regras de cálculo das penas e pode reduzir o tempo de prisão de condenados. Entre os pontos previstos:
O crime de golpe de Estado absorve o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a progressão para sair do regime fechado passa a exigir 1/6 da pena, e não mais 1/4.
Com isso, a equipe técnica do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) estima que Bolsonaro poderia cumprir 2 anos e 4 meses no regime fechado, caso o projeto seja aprovado e sancionado. O ex-presidente está preso desde 22 de novembro na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Com Informações do G1
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
