Um levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) revelou que a presença quilombola na Amazônia Legal é muito maior do que o Estado reconhece oficialmente.
O estudo identificou 632 territórios quilombolas delimitados, número 280% superior ao dado registrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação. Também foram mapeadas 2.494 comunidades quilombolas, ou quilombos, número maior que o contabilizado pelo Censo 2022 do IBGE.
Para a Conaq, o mapa representa mais do que um avanço técnico: é uma conquista simbólica e política.
“É uma afirmação da nossa existência, da nossa resistência e do nosso direito à terra”, afirmou Laura Silva, coordenadora da Conaq e líder do território Mutuca, no Mato Grosso.
O novo mapeamento indica onde estão as comunidades quilombolas e reforça sua importância na proteção ambiental e no combate às mudanças climáticas.
Quilombos e a proteção da floresta
Os dados mostram que os territórios quilombolas funcionam como barreiras naturais contra o desmatamento. Segundo o MapBiomas, 92% da vegetação nativa e 94% dos corpos d’água permanecem preservados dentro dessas áreas. Nos territórios já titulados, a perda florestal é 60% menor do que nas áreas ainda não reconhecidas oficialmente.
O estudo também aponta que as florestas mantidas por comunidades quilombolas possuem quase 50% mais carbono estocado do que o entorno, contribuindo diretamente para reduzir emissões de gases de efeito estufa.
Gargalo na titulação e desafios no Amazonas
Apesar do reconhecimento, o levantamento revela um gargalo grave: apenas 25% dos 632 territórios estão titulados. O Maranhão concentra o maior número de áreas quilombolas (405), mas 87% delas ainda aguardam titulação. Em estados como Amazonas e Mato Grosso, nenhum território foi oficialmente titulado até hoje. No Amazonas, existem três territórios já delimitados — Rio Andirá (Barreirinha), Tambor (Novo Airão) e Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa (Itacoatiara) — além de 58 comunidades reconhecidas como quilombos, mas sem título de terra.
A demora traz impactos diretos: territórios ainda sem certificação da Fundação Cultural Palmares registraram perda florestal 400% maior e avanço de 1.248% da agropecuária, mostrando que a falta de regularização deixa as comunidades mais expostas à grilagem e ao desmatamento.
O estudo, batizado de “Amazônia Quilombola”, será apresentado pela Conaq durante a COP30, em Belém, como parte da proposta chamada “NDC Quilombola”, que pede ao governo federal a inclusão da titulação de territórios quilombolas no Plano Nacional de Clima e na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).
A meta é simples e urgente: garantir segurança jurídica a quem protege a floresta há séculos.
Com informações do ISA, Conaq e InfoAmazonia
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus