Uma operação realizada pelo Procon Manaus resultou na apreensão de 1.461 produtos considerados irregulares em estabelecimentos que comercializam artigos de Carnaval na capital amazonense. A ação ocorreu durante fiscalização voltada ao período festivo.
Entre os itens recolhidos estão balões com prazo de validade vencido, fantasias e kits infantis sem identificação adequada, máscaras sem informações obrigatórias, adereços diversos, adesivos faciais, lança-fumaça fora do prazo de validade e alimentos impróprios para consumo.
De acordo com o órgão, dois fornecedores foram fiscalizados e receberam autos de constatação, acompanhados de auto de apreensão.
As principais irregularidades identificadas incluíram produtos com validade vencida ou ilegível, embalagens danificadas, ausência de informações obrigatórias nos rótulos, itens sem selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e mercadorias com rotulagem apenas em língua estrangeira, sem informações em português.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, afirmou que a fiscalização faz parte do planejamento do órgão para períodos de maior movimentação no comércio. “Intensificamos as fiscalizações em datas sazonais justamente para prevenir riscos à saúde e à segurança do consumidor. A retirada imediata de produtos em desacordo com a legislação demonstra o compromisso do município com o cumprimento das normas técnicas, especialmente no que se refere à rotulagem adequada, à certificação compulsória e à transparência nas relações de consumo”, declarou.
O órgão informou que a ação teve como objetivo coibir a venda de produtos em desacordo com a legislação e reforçou que denúncias podem ser registradas pelo telefone 151.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação/Procon Manaus
