Manaus entrou em situação de emergência após o registro de chuvas acima da média histórica em fevereiro e março, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (8). A medida tem validade de 180 dias e autoriza ações imediatas de resposta e prevenção em áreas afetadas.
A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência em razão do volume de chuvas registrado na capital amazonense nos últimos meses. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (8) e entrou em vigor na data da publicação, com validade de 180 dias a partir de 08 de abril.
Segundo o documento, a decisão foi tomada após registros meteorológicos indicarem precipitações cerca de 100 milímetros acima da média nos meses de fevereiro e março. O aumento no volume de chuvas contribuiu para a intensificação de alagamentos, deslizamentos de terra e outros transtornos em diferentes áreas da cidade.
Previsões meteorológicas apontam a possibilidade de continuidade de chuvas intensas nas próximas semanas, com risco de agravamento do cenário.
Com o decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, por meio da Defesa Civil, passa a coordenar as ações de enfrentamento à situação. Entre as atribuições estão o mapeamento de áreas de risco, coordenação de ações emergenciais, divulgação de informações à população, articulação com órgãos estaduais e federais e elaboração de relatórios técnicos.
A medida também autoriza a contratação temporária de profissionais e a aquisição de materiais e serviços necessários para atendimento das demandas emergenciais, além da possibilidade de dispensa de licitação em situações de urgência.
De acordo com o decreto, todas as secretarias municipais devem atuar de forma integrada nas ações de prevenção, monitoramento e resposta nas áreas afetadas. A decisão foi fundamentada em relatórios técnicos da Defesa Civil, dados meteorológicos e parecer jurídico que confirmou a legalidade do ato administrativo.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
