A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou o cargo após dois anos de gestão marcada por redução nos índices de desmatamento, ampliação de instrumentos de financiamento climático e conflitos políticos no Congresso e dentro do governo federal.
Ao assumir a pasta em janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marina tinha como principais objetivos recompor a estrutura da política ambiental e reduzir o desmatamento, após mudanças institucionais ocorridas na gestão anterior.
Dados apresentados pela ministra indicam que, entre 2022 e 2025, o desmatamento na Amazônia caiu 58%, enquanto no Cerrado a redução foi de 32%. A queda ocorre após aumento registrado nos anos anteriores.
A redução está associada ao aumento das ações de fiscalização conduzidas por órgãos federais, como o Ibama, o ICMBio e a Polícia Federal.
Segundo a ministra, as operações do Ibama na Amazônia cresceram 80% no período, com foco em combate ao desmatamento ilegal e à mineração irregular. A área afetada por garimpo ilegal foi reduzida em 50%.
A gestão também promoveu a criação de 13 novas unidades de conservação, além da retomada de políticas públicas voltadas à proteção de biomas.
No campo climático, a principal entrega foi o Plano Clima, que estabelece diretrizes para redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas. O plano representa a primeira estratégia nacional estruturada com metas integradas.
A agenda ganhou relevância com a mudança do nome da pasta para Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Especialistas apontam que, embora o plano tenha consolidado diretrizes, há lacunas em setores como energia, especialmente na definição de metas de descarbonização e mecanismos de implementação.
Outro eixo da gestão foi a ampliação de instrumentos financeiros voltados à agenda ambiental. O Fundo Clima, gerido pelo BNDES, mobilizou R$ 52,4 bilhões desde 2023.
A política contou com articulação do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, e ampliou o volume de recursos em comparação com períodos anteriores.
Também foi lançado o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), durante a COP30. O mecanismo reúne apoio de 63 países e já captou US$ 6,7 bilhões para financiamento de conservação e restauração florestal em países em desenvolvimento.
A política ambiental teve impacto na agenda externa do Brasil. A realização da COP30, em Belém, marcou o período.
A presidência da conferência ficou sob responsabilidade do Itamaraty, conduzido pelo embaixador André Corrêa do Lago. Mesmo fora da presidência formal, o ministério participou da formulação de propostas, incluindo discussões sobre redução do uso de combustíveis fósseis e estratégias de transição energética.
Apesar dos avanços, a gestão enfrentou derrotas no Congresso Nacional. A principal foi a aprovação do novo marco do licenciamento ambiental, que altera regras para autorização de empreendimentos.
O texto aprovado pelo Legislativo teve vetos presidenciais posteriormente derrubados, o que limitou a atuação do ministério na área.
Outra proposta que não avançou foi a criação da Autoridade Climática, estrutura defendida por Marina para coordenar políticas públicas sobre mudanças climáticas. A iniciativa enfrentou resistência dentro do governo e não foi implementada.
A condução da política ambiental também foi marcada por divergências com outros ministérios, especialmente em temas relacionados a infraestrutura, energia e exploração de recursos naturais.
Um dos principais pontos de tensão foi o debate sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial. O processo gerou questionamentos de organizações da sociedade civil e ações judiciais.
Segundo avaliações técnicas, o ministério manteve a exigência de cumprimento de critérios de licenciamento ambiental. Após atendimento das exigências, a licença foi concedida.
O Ministério do Meio Ambiente enfrentou resistência de setores produtivos e de parte do Congresso em pautas ligadas à regulação ambiental. Propostas de flexibilização de normas e mudanças em regras de licenciamento avançaram no Legislativo.
Especialistas avaliam que a pasta teve limitações na articulação política para barrar essas iniciativas, embora tenha mantido a atuação técnica nos processos.
Durante a gestão, houve reorganização do ministério e de suas autarquias, que passaram por mudanças administrativas nos anos anteriores. A retomada de operações de fiscalização e políticas ambientais é apontada como um dos principais resultados.
Marina Silva retornou ao cargo após ter deixado o ministério em 2008, também durante um governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a divergências internas sobre projetos de infraestrutura.
A saída ocorre em um contexto de reorganização política e preparação para o cenário eleitoral.
Com informações do O Globo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
