A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) afastou um médico e instaurou Ação Sancionatória contra o Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas após um caso de agressão registrado durante um plantão no Serviço de Pronto Atendimento Alvorada, na zona Centro-Oeste de Manaus. O episódio ocorreu no sábado (27/12).
O médico Juan Carlos Guzman Marapara, que estava responsável pelo plantão na unidade, foi afastado por 30 dias, inicialmente. O prazo pode ser prorrogado conforme o andamento do processo administrativo conduzido pela secretaria.
De acordo com a SES-AM, a agressão foi cometida por Adriel Martins das Neves, apontado como auxiliar do médico. A secretaria informou que o homem não faz parte do quadro funcional, não tinha autorização para atuar como estagiário ou exercer qualquer função no SPA, o que caracteriza descumprimento de cláusulas contratuais por parte do instituto responsável pelo serviço.
Além do afastamento, o médico também responderá por infração ética, por permitir a presença de uma pessoa não autorizada durante o plantão. Durante o período de afastamento, a empresa contratante deverá impedir que o profissional exerça atividades em qualquer unidade de saúde sob gestão da SES-AM.
A secretaria esclarece que a Ação Sancionatória é o instrumento jurídico utilizado para apurar irregularidades contratuais e garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório. O processo pode resultar em penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, como multa, rescisão de contrato e, em casos mais graves, impedimento de contratar com o Estado, além da eventual reparação de danos.
Em nota oficial, a SES-AM informou que acompanha o caso e reforçou sua posição institucional.
“A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas repudia qualquer forma de violência dentro das unidades de saúde e reforça que não compactua com condutas que violem princípios como ética profissional, respeito e dignidade humana. A SES-AM também informa que está colaborando com as autoridades policiais responsáveis pela investigação do caso.”
Com Informações da Secretaria de Saúde do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
