O cenário atual da formação médica no Brasil foi debatido no programa De Olho na Cidade, da Jovem Pan News Manaus, apresentado por Tatiana Sobreira e Jackson Nascimento. O convidado da edição foi o representante titular do Amazonas no Conselho Federal de Medicina (CFM), Ademar Augusto, que analisou os resultados recentes do Enamed e abordou a expansão dos cursos de Medicina no país.
Ao iniciar sua participação, Ademar Augusto destacou a importância de acompanhar atentamente os dados oficiais divulgados pelo Ministério da Educação. Segundo ele,
“é fundamental manter os olhos atentos a essa pesquisa e aos dados divulgados pelo próprio Ministério da Educação”.
Durante a entrevista, o conselheiro afirmou que o debate sobre a formação médica não é recente dentro do Conselho Federal de Medicina, mas passou a ganhar maior visibilidade após a divulgação dos resultados do Enamed. Ele ressaltou que o Brasil ocupa hoje uma posição singular no cenário mundial.
“Hoje, o Brasil é o país com o maior número de faculdades de Medicina no mundo”, afirmou, ao comparar o número de instituições brasileiras com países de maior população, como a Índia.
Ademar Augusto explicou que o país conta atualmente com cerca de 440 faculdades de Medicina em funcionamento e que há outras instituições aguardando autorização para operar. Segundo ele, essa expansão foi sustentada por um discurso de que faltariam médicos no Brasil. No entanto, o conselheiro contestou essa narrativa.
“Médico não falta”, declarou, ao mencionar o crescimento do número de profissionais formados ao longo dos últimos anos.
Na avaliação do conselheiro, o principal desafio está relacionado à ausência de políticas públicas estruturadas para a fixação de profissionais, especialmente no interior do país. Ele relatou que, em muitas localidades, faltam condições mínimas de trabalho.
“Na área da saúde, muitas vezes, o interior não tem sequer um estetoscópio ou um aparelho de pressão”,
afirmou. Segundo ele, há casos em que médicos deixam de receber salários regularmente, o que dificulta a permanência desses profissionais.
Ademar Augusto citou ainda que o CFM já apresentou propostas ao governo federal, incluindo um modelo de divisão de responsabilidades entre União e municípios para custeio de pessoal e estrutura das unidades de saúde. Para ele, existem alternativas viáveis, mas que dependem de decisões administrativas e políticas.
Ao comentar especificamente o Enamed, o conselheiro chamou atenção para as desigualdades regionais evidenciadas pela avaliação. Ele destacou que, nas regiões Norte e Nordeste, quase metade das escolas médicas avaliadas obteve conceitos 1 ou 2, enquanto em outras regiões esse percentual é significativamente menor.
Segundo ele, o Conselho Federal de Medicina pressionou o Ministério da Educação para a criação de critérios mais rigorosos de avaliação e fiscalização das faculdades. Ademar Augusto lembrou que uma portaria com parâmetros de controle foi criada em 2017, mas afirmou que “isso nunca foi colocado efetivamente em prática”, gerando incertezas sobre as providências que serão adotadas a partir dos resultados.
Durante a entrevista, o conselheiro também abordou a falta de campos de estágio e de vagas de residência médica. “Medicina sem campo de estágio não é Medicina”, afirmou, destacando que hospitais e ambulatórios são essenciais para a formação dos estudantes. Ele lembrou ainda que diversos cursos de Medicina ainda não foram avaliados, por não terem formado sua primeira turma.
ProfMedi, a “OAB da Medicina”, é apontado como essencial para avaliar profissionais antes de atuar
Outro ponto levantado foi a proposta do ProfMedi, exame de proficiência defendido pelo CFM e em tramitação no Congresso Nacional. Segundo Ademar Augusto, o exame segue uma lógica semelhante ao Exame da OAB.
“O sujeito faz seis anos de Medicina e, se não passar na prova, não pode exercer”,
explicou, ao comparar com outras profissões regulamentadas.
Para o conselheiro, o exame não é uma solução definitiva, mas pode funcionar como um instrumento adicional de avaliação da formação profissional. “Não é a solução ideal, mas é a solução possível hoje”, afirmou.
Ao final da participação, Ademar Augusto reforçou que a fiscalização das instituições de ensino é atribuição do Ministério da Educação, enquanto o Conselho Federal de Medicina atua na regulamentação e fiscalização do exercício profissional após a formação e o registro dos médicos.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
