Uma megaoperação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (27), para cumprir mandados de busca e apreensão contra o Grupo Refit, proprietário da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e dezenas de empresas ligadas ao setor de combustíveis. No total, são 190 alvos, incluindo pessoas físicas e jurídicas apontadas como participantes do esquema.
Segundo os investigadores, o grupo comandado por Ricardo Magro é considerado o maior devedor de ICMS de São Paulo, o segundo maior do Rio de Janeiro e um dos maiores da União. As apurações indicam que as operações ilícitas causaram prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.
Os alvos são investigados por organização criminosa, crimes contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro e uso de estruturas financeiras para ocultação de ativos.
Esquema de fraudes e movimentação financeira
As investigações identificaram o uso de fintechs, offshores, holdings e fundos de investimento para sustentar o esquema, semelhante ao que foi revelado anteriormente na Operação Carbono Oculto.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP) bloqueou judicialmente R$ 8,9 bilhões ligados aos investigados. Em paralelo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obteve na Justiça Federal a indisponibilidade de mais R$ 1,2 bilhão.
Em setembro, a Receita Federal e a ANP interditaram a Refit e apreenderam navios com combustível importado irregularmente da Rússia.
As fraudes ocorriam por meio de uma rede de colaboradores e empresas, com movimentação por fundos e offshores que davam aparência de legalidade aos recursos. A Receita identificou 17 fundos vinculados ao grupo, que juntos somam patrimônio líquido de R$ 8 bilhões, a maioria fundos fechados com único cotista.
A análise também detectou empresas constituídas em Delaware (EUA), conhecida por permitir anonimato societário e ausência de tributação local. A estrutura possibilitava operações sem tributação nos EUA e, em muitos casos, também no Brasil.
Investigadores apontam ainda a aquisição de uma exportadora em Houston (Texas), por meio da qual foram importados combustíveis no valor de mais de R$ 12,5 bilhões entre 2020 e 2025.
Foram identificadas mais de 15 offshores enviando recursos para aquisição de participações e imóveis no Brasil, somando cerca de R$ 1 bilhão em bens. Também foram rastreados envios superiores a R$ 1,2 bilhão ao exterior por meio de contratos de mútuo conversíveis em ações.
Ação ocorre em cinco estados
Os mandados de busca estão sendo cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e no Distrito Federal.
Batizada de Poço de Lobato, a operação mobiliza 621 agentes públicos, entre promotores de Justiça, auditores da Receita Federal, fiscais das secretarias da Fazenda municipal e estadual, além de policiais civis e militares.
A ação envolve o Cira-SP, Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado e forças de segurança estaduais.
Com informações do G1*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
