A 2ª Assembleia do Colegiado da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas (MRSB/AM) foi realizada nesta terça-feira (4/11), consolidando a formação da estrutura de governança da entidade. O encontro marcou a posse dos membros do Comitê Técnico e a eleição do Conselho Participativo, com a presença de gestores e representantes de municípios do interior.
O evento foi promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), na sede do órgão, no Centro de Manaus, com transmissão on-line pelo site sedurb.am.gov.br.
Representando o colegiado da MRSB/AM, o secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, destacou que o encontro encerra a etapa de estruturação da entidade.
Hoje, elegemos o Conselho Participativo e empossamos os membros do Comitê Técnico. Foi uma eleição moderna e participativa, um passo importante para o avanço das soluções em saneamento básico no interior do Amazonas”, disse.
Durante a assembleia, o secretário-geral da MRSB, José Gebran Batoki Chad, deu posse aos dez integrantes do Comitê Técnico, formados por dois representantes do Estado e oito dos municípios. O grupo será responsável por analisar pautas, elaborar estudos técnicos e apoiar as decisões do colegiado.
A função do Comitê Técnico é garantir uma avaliação técnica adequada das pautas, contribuindo para decisões mais seguras e fundamentadas”, afirmou Chad.
Na sequência, foi realizada a eleição dos 15 membros do Conselho Participativo, composto por representantes de serviços públicos, órgãos governamentais, prestadores de serviços, usuários e entidades civis ligadas ao saneamento básico. A votação ocorreu em formato híbrido (on-line e presencial), assegurando a participação dos municípios habilitados.
A prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira, destacou a relevância do processo.
É mais um passo importante, porque temos desafios na área de saneamento, e a microrregião fortalece a capacidade dos municípios para buscar soluções e recursos”, afirmou.
Estrutura e objetivos da MRSB/AM
Criada pela Lei Complementar nº 272/2025, a Microrregião de Saneamento Básico é composta pelo Estado e pelos 61 municípios do interior. A entidade tem caráter intergovernamental e atua no planejamento, regulação, fiscalização e execução dos serviços públicos de saneamento, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
A MRSB/AM representa um novo modelo de gestão compartilhada voltado à ampliação do acesso ao saneamento básico e ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).