O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta segunda-feira (26), um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) para cobrar uma solução imediata para o extravasamento de água registrado na mina Viga, da Vale, localizada em Congonhas, no interior de Minas Gerais.
De acordo com a prefeitura de Congonhas, não houve vítimas, mas o vazamento atingiu o Rio Maranhão e causou danos ambientais.
No documento encaminhado à ANM, o ministro defendeu a adoção de medidas para resolver o problema e afirmou que a operação pode ser interditada, se necessário, para garantir a segurança das comunidades e a proteção ambiental. Silveira também determinou a abertura de processo para apurar responsabilidades e o acionamento de órgãos federais, estaduais e municipais para fiscalização e eventual aplicação de penalidades à empresa.
Sobre o vazamento
Este é o segundo ofício enviado pelo ministro à agência reguladora. No domingo (25), foi registrado outro extravasamento, desta vez na cava da mina de Fábrica, também da Vale, localizada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas. Segundo a prefeitura de Congonhas, cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva, com minério e outros materiais do processo de beneficiamento, vazaram do local.
O material ultrapassou o dique Freitas e seguiu em direção a áreas adjacentes, carregando sedimentos e rejeitos de mineração, o que também resultou em impactos ambientais, sem registro de vítimas.
A prefeitura de Ouro Preto informou que o vazamento ocorreu em área rural, afastada do centro histórico e em uma região pouco habitada. Apesar disso, houve danos em áreas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), com alagamentos em instalações da empresa.
Segundo a CSN, o alagamento atingiu áreas da unidade Pires, em Ouro Preto, incluindo o almoxarifado, acessos internos, oficinas mecânicas e a área de embarque.
Investigação do Ministério Público
O extravasamento na mina de Fábrica passou a ser apurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em nota, o órgão informou que acompanha o caso e solicitou informações às defesas civis estadual e dos municípios de Congonhas e Ouro Preto.
O MPMG também informou que uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) esteve no local e prepara um relatório preliminar sobre o ocorrido.
O que diz a Vale
Em comunicado ao mercado, a Vale informou que os extravasamentos registrados nas minas de Congonhas e de Ouro Preto foram contidos.
“Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas. Nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana. A Vale esclarece, ainda, que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos”, informou a empresa.
A companhia afirmou ainda que realiza inspeções e manutenção periódicas e que as causas dos dois episódios estão sendo apuradas. Segundo a empresa, as conclusões serão incorporadas aos planos de prevenção para o período chuvoso.
Como informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
