O Ministério Público Eleitoral apresentou uma representação contra o ex-prefeito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan (PSD), por suposta propaganda eleitoral antecipada em publicações nas redes sociais.
Na ação, o órgão pede que a Justiça Eleitoral determine a remoção dos conteúdos e aplique multa ao político.
Furlan renunciou ao cargo de prefeito na semana passada após ter sido afastado da função por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O afastamento ocorreu durante a segunda fase da Operação Paroxismo, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de fraude em licitações na capital do Amapá.
Após a operação da Polícia Federal, Furlan publicou um vídeo nas redes sociais para anunciar, “diante dos últimos acontecimentos”, sua pré-candidatura ao governo do Amapá.
Sem mencionar a investigação, o ex-prefeito afirmou que estaria sendo alvo de “ataques e perseguições”.
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Segundo o Ministério Público Eleitoral, em publicações no Instagram e no TikTok, o político utilizou frases como “eu conto com vocês pra gente vencer tudo e todos” e “convido todos vocês pra gente construir um Estado melhor”.
Para o órgão, as declarações caracterizam pedido de voto de forma indireta antes do período permitido pela legislação eleitoral, que começa em agosto.
Vídeos e comentários de apoiadores
A representação também cita vídeos de manifestações populares compartilhados pelo ex-prefeito nas redes sociais.
Em alguns registros, apoiadores chamam Furlan de “futuro governador”. Em publicações que republicam esses conteúdos, o político escreveu legendas como “seguimos juntos rumo ao futuro”.
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá, ao compartilhar esses materiais em perfis com grande alcance, o ex-prefeito transformou manifestações individuais em propaganda eleitoral.
A ação menciona ainda a republicação de 31 comentários de seguidores que fazem referência direta à eleição e à intenção de voto.
O Ministério Público pediu que a Justiça determine a retirada das postagens e proíba novas publicações com conteúdo semelhante até o início do período oficial de campanha, sob pena de multa diária.
Renúncia após afastamento
Furlan renunciou ao cargo de prefeito depois de ser afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal.
A renúncia ocorreu após a operação da Polícia Federal que investiga irregularidades em contratos públicos.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, a saída do cargo foi uma tentativa de evitar eventual cassação do mandato, o que poderia impedir a candidatura ao governo do Amapá.
Com a renúncia, o presidente da Câmara Municipal, Pedro DaLua (União), assumiu a prefeitura de Macapá. A posse ocorreu em cerimônia no Palácio Laurindo Banha, sede da administração municipal.
Operação investiga fraude em licitação
A Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal, apura suspeitas de fraude em licitações relacionadas ao projeto de engenharia e às obras do Hospital Geral Municipal de Macapá.
Na segunda fase da operação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Belém e Natal.
A investigação aponta indícios de um esquema que envolveria agentes públicos e empresários para direcionamento de contratos, desvio de recursos e lavagem de dinheiro.
Entre os investigados estão Furlan e o empresário Mario Neto.
Segundo a Polícia Federal, o contrato para as obras do hospital foi firmado em maio de 2024 no valor de R$ 69,3 milhões.
Na primeira fase da operação, realizada em setembro do ano passado, a PF informou que o esquema incluía pagamento de propina.
Dinheiro em espécie monitorado pela PF
Ao solicitar o afastamento do prefeito, a Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal que monitorou um veículo ligado a Furlan durante uma ação controlada em Macapá.
De acordo com a investigação, o carro transportava uma mochila com R$ 400 mil em dinheiro.
Segundo a PF, o veículo estava registrado em nome de Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
As medidas de busca e afastamento foram autorizadas pelo Supremo.
Filiação ao PSD
Dias antes da renúncia, Furlan esteve em Brasília para oficializar filiação ao PSD, partido presidido por Gilberto Kassab.
Nas redes sociais, o ex-prefeito publicou um vídeo ao lado do dirigente partidário.
Na gravação, Kassab afirmou: “Você, prefeitão, meu querido Furlan, é muito bem-vindo no PSD. Um partido que já está ao seu lado na sua extraordinária gestão à frente da prefeitura de Macapá”.
Furlan declarou que a mudança de partido representa “um novo momento, uma nova caminhada e a construção de um projeto sempre pensado no bem maior para o povo”.
O ex-prefeito foi reeleito em 2024 com 85,08% dos votos válidos, o maior percentual entre as capitais brasileiras.
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Com informações do O Globo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
