Diante das frequentes falhas no fornecimento de energia elétrica em Apuí, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma notícia de fato para assegurar que as concessionárias responsáveis apresentem soluções imediatas e eficazes para restabelecer a regularidade do serviço. A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Lucas Souza Pinha.
As diligências incluem a expedição de ofícios à Amazonas Energia S.A., distribuidora, e à Powertech Energia, geradora, com solicitação de relatórios técnicos, contratos, planos de manutenção e cronogramas detalhados de correção das falhas.
Também foram requisitadas informações às Secretarias Municipais de Saúde e Educação sobre prejuízos financeiros decorrentes da instabilidade, como perda de vacinas e queima de equipamentos em unidades públicas.
Além disso, a Defensoria Pública recebeu cópia integral dos autos para adotar medidas voltadas à tutela dos consumidores individualmente lesados. A promotoria encaminhou ofício circular às entidades representativas da sociedade civil em Apuí para que relatem os danos coletivos sofridos com as falhas no fornecimento.
Segundo o promotor Lucas Pinha, o MPAM reforça o diálogo com empresas e órgãos públicos para garantir respostas rápidas.
A prestação do serviço público de energia elétrica no município de Apuí tem se mostrado ineficiente. Nos últimos dias, em especial, a população tem enfrentado longos períodos de interrupção no serviço, o que vem ocasionando inúmeros transtornos, cada qual com suas particularidades e impactos, afirmou.
O procedimento foi prorrogado por mais 90 dias para coleta de informações e definição de responsabilidades.
Com informações da Assessoria.
Por Haliandro Furtado, da Jovem Pan News Manaus