O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu, nesta semana, visitas técnicas em unidades de saúde do município de Ipixuna, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento, infraestrutura e a qualidade do atendimento prestado à população pela rede municipal.
A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Ipixuna, sob a coordenação do promotor de Justiça José Ricardo Moraes da Silva. Durante a diligência, foram visitadas a Secretaria Municipal de Saúde e diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Entre os estabelecimentos fiscalizados estão as UBS Ivaneide Cordeiro, Mãe Regina, Francisco Olegário da Silva e Dr. Jander. A vistoria também incluiu a Unidade Básica de Saúde Fluvial de Ipixuna, responsável pelo atendimento às comunidades ribeirinhas da região.
De acordo com o MPAM, as visitas técnicas têm a finalidade de reunir informações sobre a estrutura física, os serviços ofertados e o funcionamento das unidades, subsidiando a atuação ministerial na defesa do direito constitucional à saúde.
As constatações realizadas durante a fiscalização poderão embasar a instauração ou instrução de procedimentos extrajudiciais no âmbito da Promotoria de Justiça. A partir da análise técnica, o Ministério Público poderá emitir recomendações, solicitar providências à gestão municipal ou adotar outras medidas administrativas cabíveis.
A iniciativa integra o cronograma de atuação institucional do MPAM em Ipixuna, com ações voltadas ao acompanhamento das políticas públicas de saúde no município.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
