O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanha os desdobramentos da Operação Contenção, realizada na terça-feira (28), nos complexos do Alemão e da Penha, zona norte do Rio. A atuação ocorre por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e do Plantão de Monitoramento, com o objetivo de verificar o cumprimento das diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635.
A decisão do STF estabelece parâmetros para a realização de operações policiais em comunidades do estado, incluindo a obrigatoriedade de comunicação prévia e o acompanhamento por órgãos de controle.
De acordo com o MPRJ, técnicos periciais foram enviados ao Instituto Médico-Legal (IML) para conduzir perícias independentes relacionadas à operação. As informações colhidas estão sendo analisadas pela 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro.
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, mantém contato direto com as equipes de campo e acompanha a situação em tempo real.
A Operação Contenção foi conduzida pelas polícias civil e militar, resultando em dezenas de mortes e investigações em andamento sobre possíveis excessos.
Com informações da Agência Brasil
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus