Um mutirão de cidadania realizado na aldeia Massapê, na região do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, contabilizou 1.325 atendimentos em benefício de indígenas da etnia Kanamari. A ação foi coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras instituições.
Realizado entre os dias 3 e 5 de março, o mutirão integrou o programa Registre-se! Brasil Parente e levou serviços essenciais diretamente à comunidade indígena. Entre os atendimentos realizados estão emissões de documentos civis básicos, segundas vias de certidões de nascimento, registros tardios, retificações administrativas e restauração de registros. A ação também contou com atendimentos médicos e hospitalares.
Do total de atendimentos, 700 foram realizados por cartório extrajudicial, com emissão e regularização de registros civis. Outros 425 atendimentos foram feitos pelo Instituto de Identificação, com emissão de CPF e carteira de identidade, enquanto o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou 200 atendimentos, oferecendo orientação jurídica à comunidade.
Localizado na fronteira do Brasil com o Peru, o Vale do Javari é uma das regiões mais isoladas do país e abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo. A terra indígena possui cerca de 8,5 milhões de hectares, e o acesso a serviços públicos costuma ser dificultado pela distância e pela falta de infraestrutura.
A iniciativa levou serviços do Estado diretamente à aldeia, garantindo que moradores pudessem obter documentos civis e regularizar registros, passo fundamental para acesso a políticas públicas como saúde, educação e assistência social.
A ação contou ainda com a participação da Prefeitura de Atalaia do Norte, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Instituto de Identificação do Amazonas, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) e o cartório do Ofício Único do município.
Com informações da Ascom*
Fotos: Acervo
Por Tatiana Sobreira, da redação da Jovem Pan News Manaus
