Mais de mil indígenas foram atendidos em um mutirão de serviços ininterruptos na Aldeia Massapê, no Vale do Javari, oeste do Amazonas. A ação, organizada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o programa “Registre-se! Brasil Parente”, ofereceu emissão de Carteiras de Identidade, certidões de nascimento e outros documentos básicos.
O mutirão aconteceu entre os dias 3 e 5 de março e teve como objetivo garantir que indígenas da região, muitos em áreas remotas, tivessem acesso completo à documentação civil. Segundo Danielle Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado da Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), todas as instituições envolvidas trabalharam até a noite para que nenhum participante saísse sem atendimento.
A Aldeia Massapê, habitada pelo povo Kanamari e localizada no Rio Itacoaí, fica a cerca de 400 km de Atalaia do Norte, com deslocamento que pode levar até seis dias em pequenas embarcações. A região abriga diversas etnias, incluindo Kanamari, Korubo, Kulina, Marubo, Matís, Mayuruna e Tsonwük Dyapah, e enfrenta desafios de acesso a serviços públicos, barreiras linguísticas e dificuldades estruturais.
Durante os três dias de mutirão, os atendimentos foram intensos, com jornadas de até 14 horas. A defensora pública Luísa Lana destacou que, no primeiro dia, mais de 200 pessoas passaram pela triagem e foram encaminhadas para os órgãos competentes. A visita técnica realizada em maio de 2025 foi fundamental para mapear o público e identificar carências da aldeia, garantindo maior eficiência durante o mutirão.
Vinícius Mariani, defensor público, ressaltou que o impacto da ação é significativo, permitindo que a população acesse serviços básicos e benefícios do governo federal. “Abrimos as portas da cidadania para uma população isolada e que, por muito tempo, ficou sem acesso a serviços públicos”, afirmou.
A Terra Indígena do Vale do Javari, homologada em 2001, é a segunda maior do Brasil e concentra o maior número de indígenas isolados do mundo. O mutirão de documentação civil “Registre-se! Brasil Parente” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Funai, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), TJAM, Anoreg-AM, DPE-AM, SSP-AM e cartórios locais, com objetivo de erradicar o sub-registro civil por meio da emissão gratuita de documentos.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
