A capacidade de produção de aparelhos de ar-condicionado no Polo Industrial de Manaus (PIM) pode crescer até 12% com a publicação da Portaria nº 156, que flexibiliza o fornecimento de compressores inverter para a fabricação de equipamentos do tipo split e multi-split. A medida altera regras do Processo Produtivo Básico (PPB) e busca reduzir gargalos na cadeia produtiva do setor.
A norma foi editada em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e muda a forma de comprovação do índice de nacionalização exigido para acesso a incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus.
Até então, as fabricantes dependiam, na prática, de um único fornecedor nacional de compressores para cumprir o PPB. Com a nova regra, o modelo passa a funcionar por um sistema de pontuação, permitindo que as montadoras escolham quais etapas produtivas ou componentes serão nacionalizados para atingir a pontuação mínima exigida.
Na prática, a mudança autoriza a importação de compressores, especialmente os do tipo inverter, sempre que a produção local não for suficiente para atender à demanda do mercado interno, que vem apresentando crescimento contínuo, impulsionado inclusive por períodos de calor mais intenso.
Representantes do setor avaliam que a flexibilização tende a reduzir o risco de paralisação das linhas de produção, ampliar o poder de negociação com fornecedores e melhorar prazos de entrega, além de aumentar a competitividade dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus.
Entenda o que é o PPB
O Processo Produtivo Básico é um conjunto de etapas mínimas de industrialização que precisam ser cumpridas por empresas instaladas na Zona Franca de Manaus para que tenham direito a incentivos fiscais adicionais. As regras são definidas pelo MDIC e pelo MCTI e têm como objetivo garantir agregação real de valor industrial na região.
Criado em 1991, o PPB surgiu como um aperfeiçoamento do modelo da Zona Franca, instituída em 1967, com foco na geração de empregos, atração de investimentos, desenvolvimento tecnológico e fortalecimento das cadeias produtivas locais.
Entre as exigências estão percentuais mínimos de nacionalização de componentes, cumprimento de especificações técnicas e atendimento a critérios rigorosos de controle de qualidade. A flexibilização agora anunciada mantém esses princípios, mas amplia as possibilidades de cumprimento das metas pelas indústrias.
Com Informações do Blog do Frio
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
