O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, assumiu o cargo para o biênio 2025/2027 com foco declarado em ampliar a presença da Justiça do Trabalho em regiões historicamente excluídas, como a Amazônia. A posse ocorreu na semana passada, em Brasília.
Entre as estratégias para alcançar esse objetivo, estão a ampliação dos projetos de Justiça Itinerante, a instalação de Pontos de Inclusão Digital e o incentivo a ações de cidadania e educação, voltadas especialmente para comunidades afastadas dos centros urbanos.
“O Brasil amazônico ainda é desconhecido de grande parte dos brasileiros”, afirmou o ministro. Segundo ele, a região demanda políticas específicas, que levem em conta suas particularidades territoriais e sociais. “São realidades que exigem a atenção do poder público e da Justiça por meio de ações de itinerância, projetos de cidadania, conscientização educacional e inclusão digital.”
A Justiça Itinerante, já aplicada em alguns tribunais regionais do trabalho, deverá ser tratada como uma política nacional, com o objetivo de levar serviços judiciais a locais de difícil acesso. A proposta prevê não só a realização de audiências, mas também atividades educativas e de conscientização sobre direitos trabalhistas.
Segundo Vieira de Mello Filho, o TST pretende articular uma rede de cooperação com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O intuito é criar uma abordagem integrada para enfrentar os desafios regionais e combater a exclusão social e trabalhista.
Outro eixo da gestão será o investimento em inclusão digital, com a instalação de pontos que permitam o acesso remoto à Justiça. Esses locais oferecem estrutura para a realização de audiências virtuais e outros serviços, além de servirem como espaços de formação e orientação para a população local.
A proposta, segundo o ministro, é garantir que trabalhadores e empregadores de áreas isoladas tenham acesso efetivo à Justiça do Trabalho, superando as barreiras geográficas e estruturais que ainda limitam o atendimento no interior da Amazônia Legal.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: TST