No total, foram registrados nove autos de infração, quatro embargos de atividades, duas notificações e quatro termos de apreensão e depósito. As equipes percorreram 2.927 quilômetros pelas rodovias AM-070, AM-352, AM-010, AM-240, AM-354, BR-174 e BR-319, incluindo vicinais e ramais. As fiscalizações ocorreram em Manaus e nos municípios de Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea e Manaquiri.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, operações periódicas fortalecem a presença do Estado em áreas estratégicas e garantem a aplicação da legislação ambiental. Ele destacou que a integração com o Batalhão Ambiental aumenta a eficiência nas fiscalizações e ajuda a reduzir a reincidência de infrações.
Uma das inovações desta fase foi a ação fluvial realizada pela Companhia de Operações Fluviais, utilizando lancha rápida para fiscalizar áreas de difícil acesso. A operação também contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que resultou na apreensão de madeira sem Documento de Origem Florestal (DOF) e de produtos perigosos interceptados nas rodovias.
O gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, informou que os embargos envolveram atividades não licenciadas, como:
Um restaurante flutuante em Iranduba que despejava efluentes no rio;
Uma serraria em Presidente Figueiredo;
Duas áreas de supressão florestal em Presidente Figueiredo e Manaquiri.
Barroncas ressaltou que ocorrências graves em Presidente Figueiredo e Manaquiri serão analisadas pelo Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (Cemaap/Ipaam), com suporte de imagens de satélite para relatórios técnicos e autuações exemplares.
Prazo para defesa:
Os autuados têm 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa ou pagar as multas, conforme a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto nº 6.514/2008.
Licenciamento e denúncias:
O Ipaam disponibiliza informações sobre licenciamento ambiental em seu site: www.ipaam.am.gov.br
, na aba “Serviços”, opção “Solicitação de Licença Ambiental”.
Para denúncias, a Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) pode ser contatada pelo WhatsApp: (92) 98557-9454. O órgão reforça que continuará intensificando operações para garantir o cumprimento da legislação e proteger o meio ambiente e a saúde pública.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.