A Operação Maravalha, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apreendeu cerca de 15 mil metros cúbicos de madeira serrada e toras e aplicou R$ 110 milhões em multas no Pará.
A fiscalização ocorre em municípios da região oeste do estado e tem como objetivo combater a exploração, o beneficiamento e a comercialização ilegal de madeira.
Até o momento, foram apreendidos 7.168 metros cúbicos de madeira serrada e 5.600 toras. As equipes também vistoriaram 70 madeireiras nos municípios de Senador José Porfírio, Trairão e Anapu. Segundo os órgãos ambientais, todas apresentaram algum tipo de irregularidade, como operação clandestina, ausência de documentação ou falta de comprovação da origem da madeira.
Equipamentos apreendidos e serrarias demolidas
Durante as ações, fiscais apreenderam quatro pás carregadeiras, um caminhão bitrem, um rebocador e uma balsa utilizados no transporte e manejo da madeira.
A operação também identificou 11 pátios irregulares de armazenamento e realizou a demolição de quatro serrarias clandestinas.
Em Porto Moz, uma ação aérea flagrou uma balsa e um rebocador transportando 770 metros cúbicos de madeira ilegal em toras.
Já em Medicilândia, dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Ademir Fredericce, foram localizadas 2.100 toras extraídas de forma ilegal. Outras 3 mil toras foram encontradas em esplanadas no município de Senador José Porfírio.
Investigação aponta fraude com créditos florestais
Em Óbidos, fiscais identificaram uso de autorizações de desmatamento como fachada para gerar créditos florestais irregulares.
Cerca de 20 mil metros cúbicos de créditos foram bloqueados. Desse total, 13 mil metros cúbicos já haviam sido transferidos formalmente para empresas localizadas em Trairão.
Pelo menos 16 empresas que receberam créditos de origem considerada fraudulenta estão sob fiscalização.
Segundo análise técnica dos órgãos ambientais, há indícios de atuação de organização criminosa voltada à extração ilegal de madeira, inclusive em áreas protegidas. O material seria posteriormente regularizado por meio de créditos florestais virtuais.
A invalidação desses créditos exige rastreamento da cadeia produtiva para identificar os responsáveis.
Madeira apreendida é destinada a órgãos públicos
Parte da madeira apreendida foi destinada a órgãos públicos, entre eles o Exército Brasileiro, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará.
Prefeituras de Anapu e Piçarra também receberam material. A madeira que não tinha possibilidade de destinação foi inutilizada para impedir o retorno ao mercado ilegal.
As empresas fiscalizadas foram interditadas até que regularizem as pendências identificadas. Cada caso será analisado em processos administrativos e as atividades poderão ser retomadas após cumprimento das exigências legais.
O Ibama informou que a regularização das empresas não implica cancelamento das multas aplicadas e que produtos florestais apreendidos sem comprovação de origem legal não são devolvidos.
A operação conta com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal, do Exército Brasileiro e da Polícia Militar do Pará. As ações seguem com novas vistorias e análise da cadeia produtiva da madeira na região.
Fiscal do Ibama sofre tentativa de suborno
Durante uma fiscalização no município de Anapu, no dia 4 de março, um fiscal do Ibama sofreu tentativa de suborno enquanto vistoriava uma madeireira.
A empresa havia sido notificada para apresentar documentação sobre a origem da madeira armazenada no pátio, mas o prazo já havia expirado. Durante a inspeção, a equipe encontrou cerca de 2.200 toras, muitas sem identificação.
Segundo o Ibama, ao perceber que seria autuado, o proprietário da empresa ofereceu R$ 100 mil ao fiscal para evitar a autuação da madeireira e da serraria.
O agente recusou a proposta e comunicou a equipe de fiscalização. O empresário recebeu voz de prisão por corrupção ativa. Durante a abordagem, ele apresentou R$ 3.500 em espécie como adiantamento do valor oferecido.
O responsável foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal para prestar esclarecimentos. Na ocasião, o Ibama também lavrou auto de infração no valor de R$ 100 mil por tentativa de obstrução da fiscalização ambiental mediante suborno.
A ocorrência foi registrada durante as ações da Operação Maravalha, que intensifica o combate a irregularidades na cadeia produtiva da madeira no Pará.
Com informações da Agência Gov*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
