Órgãos estaduais e municipais do Amazonas foram premiados nesta quinta-feira (18) por boas práticas de transparência pública, durante solenidade realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O reconhecimento faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia a qualidade das informações disponíveis nos portais oficiais.
Ao todo, 134 portais de transparência de unidades gestoras do estado foram analisados. Desses, 10 órgãos receberam certificação, distribuída entre os selos Diamante, Ouro e Prata, de acordo com critérios como clareza, atualização e facilidade de acesso aos dados.
Durante a abertura do evento, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, afirmou que a transparência é um princípio básico da administração pública.
“Em uma República, não há espaço para o mistério. Tudo o que envolve recursos públicos deve estar disponível para o acompanhamento da sociedade”, disse.
Quem foi premiado
Receberam o Selo Diamante o Tribunal de Contas do Estado, o Governo do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas e o Ministério Público do Estado do Amazonas. A Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) também foi reconhecida com alto desempenho.
O Selo Ouro foi concedido à Prefeitura de Manaus e à Prodam, enquanto o Selo Prata ficou com as Câmaras Municipais de Manaus, Presidente Figueiredo e Carauari.
Com os resultados, o Amazonas alcançou índice geral de 92,90% na avaliação nacional do programa. O governador Wilson Lima afirmou que o reconhecimento reflete o acompanhamento dos órgãos de controle.
“Quando há controle técnico e compromisso institucional, os resultados aparecem para a sociedade”, declarou.
Já o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, destacou que o acesso à informação fortalece a relação com o cidadão.
“Transparência é um valor que aproxima as instituições da sociedade”, afirmou.
Homenagens
Durante a cerimônia, o TCE-AM também entregou o Colar do Mérito de Contas a autoridades que, segundo a Corte, contribuíram para o fortalecimento da gestão pública e da cidadania no estado.
Com Informações do Tribunal de Contas do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
