Os países-membros da União Europeia aprovaram nesta segunda-feira (8), um conjunto de medidas que endurece a política migratória do bloco. As propostas, apresentadas pela Comissão Europeia, preveem a criação de centros de retorno fora da UE para solicitantes de asilo com pedidos negados.
Entre as novas regras está a possibilidade de enviar migrantes para países considerados seguros pela Europa, mesmo que não sejam seus países de origem.
O pacote também estabelece sanções mais rigorosas para pessoas que se recusarem a deixar o território europeu após rejeição do pedido de asilo. As medidas ainda dependem de aprovação do Parlamento Europeu e devem entrar em vigor em 2026.
A decisão ocorre apesar da redução de 20% nas entradas irregulares em comparação ao ano anterior. Segundo a Frontex, as chegadas ilegais caíram 22% nos primeiros nove meses de 2025, totalizando 133.400 registros. A queda não reduziu a pressão política, e governos afirmam que o momento é favorável para reforçar o combate à migração irregular.
O comissário europeu Magnus Brunner afirmou que o objetivo das mudanças é apresentar aos cidadãos uma percepção de controle sobre os fluxos migratórios. Entretanto, alguns países expressaram dúvidas. A Espanha questionou a eficácia dos centros de retorno, citando tentativas anteriores que não avançaram. A França levantou dúvidas sobre a legalidade e a eficiência de partes do pacote.
Organizações de defesa de refugiados e setores da esquerda criticaram as propostas, afirmando que violam direitos humanos.
Paralelamente às novas medidas, os 27 discutem um sistema de redistribuição de solicitantes de asilo para reduzir a pressão sobre países como Grécia e Itália. A proposta prevê que Estados-membros acolham parte dos migrantes ou contribuam com 20 mil euros por solicitante para apoiar os países mais afetados. Bélgica, Suécia e Áustria já afirmaram que não aceitarão novas realocações.
Uma decisão final sobre o sistema de distribuição deve ser tomada até o fim do ano.
Com informações do G1*
Por Haliandro Furtado — Redação da Jovem Pan News Manaus
