O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), formalizou, em 12 de novembro, durante a COP30, um Memorando de Entendimento com a Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat). O acordo estabelece cooperação técnica e institucional para o desenvolvimento conjunto de estudos, planos e projetos voltados à gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos no Amazonas. Entre os objetivos estão reduzir impactos ambientais do descarte inadequado de resíduos, erradicar lixões e estruturar soluções eficientes de gestão em municípios da Região Metropolitana de Manaus e polos estratégicos do interior.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, “a Ancat é uma organização de catadores que aplica tecnologia no beneficiamento de materiais, trabalhando em parceria com o Governo do Estado, com foco na melhoria da vida das pessoas.”
Conteúdo do Memorando: O acordo prevê:
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Diagnósticos técnicos e socioeconômicos sobre lixões e unidades de triagem;
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Mapeamento de cooperativas e associações de catadores;
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Fortalecimento da coleta seletiva e logística reversa;
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Capacitação de gestores municipais e catadores;
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Estruturação de projetos-piloto regionais para gestão integrada de resíduos;
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Elaboração de relatórios e recomendações técnicas para subsidiar políticas públicas.
O presidente da Ancat, Roberto Rocha, destacou que a parceria representa avanço para soluções estruturantes na gestão de resíduos. “Esse memorando fortalece o trabalho dos catadores e melhora a gestão de resíduos na Amazônia”, afirmou.
Integração com programas estaduais
A parceria também se relaciona ao programa Amazonas ECOLar, que transforma resíduos plásticos em blocos construtivos para moradias seguras, beneficiando famílias em áreas de risco. O memorando prevê a participação dos catadores nesse programa, promovendo inclusão socioeconômica e economia circular.
O Amazonas enfrenta atualmente um déficit habitacional estimado em 211 mil pessoas e aproximadamente 182 mil toneladas de resíduos plásticos são descartadas anualmente nos rios da região.
Próximos passos
Pelo acordo:
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A Ancat realizará levantamentos de campo, desenvolverá modelos técnicos para fechamento de lixões, capacitará catadores e gestores municipais e elaborará relatórios conjuntos;
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A Sema fornecerá informações técnicas, coordenará ações com prefeituras e órgãos estaduais, apoiará a implementação dos projetos e avaliará os planos e estudos produzidos.
O Memorando terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado, sem transferência de recursos financeiros entre as partes.
Amazonas na COP30
O Amazonas participa da COP30 com foco em valorização da floresta em pé, bioeconomia e transição energética justa, apresentando:
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Plano de Bioeconomia e Política Estadual de Transição Energética;
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Inventário de Emissões Atmosféricas;
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Portfólios de 50 projetos financiados pela Fapeam;
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Inventário e Catálogo de ações e pesquisas para enfrentar estiagens e eventos climáticos extremos;
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Primeiro contrato REDD+ do Amazonas no Parque Estadual Sucunduri;
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Programa Amazonas ECOLar, Prosamin+ e bases Arpão.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
