Com a previsão de envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) até o próximo dia 31 de outubro, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) anunciou que está recebendo propostas de instituições e entidades da sociedade civil para colaborar na criação das emendas ao orçamento estadual.
Segundo o parlamentar, apesar de a LOA passar por audiências públicas conduzidas pelo Poder Executivo, é fundamental que o Legislativo também estimule e considere contribuições que reflitam as reais demandas da população. Ele afirma que priorizará sugestões tecnicamente viáveis, dentro dos critérios legais exigidos para alteração da peça orçamentária.
O orçamento envolve limites e normas que precisamos seguir. Eu não quero frustrar cidadãos com expectativas que não podem ser atendidas. Por isso, estou especialmente aberto a sugestões de entidades que acompanharam o processo desde o início e que já têm domínio sobre temas e necessidades da população”, afirmou Comandante Dan. Ele acrescentou que sua atuação deve priorizar áreas como segurança pública e valorização dos trabalhadores, mas ressalta que há espaço para incluir outras demandas importantes.
A LOA é o documento que estima quanto o Estado do Amazonas deverá arrecadar no próximo ano e detalha como os recursos públicos serão aplicados, com definições de prioridades em áreas essenciais como educação, saúde, segurança pública, assistência social e infraestrutura. Após ser votado na Aleam, o orçamento aprovado é fiscalizado pelo Parlamento ao longo de todo o exercício seguinte.
As contribuições podem ser enviadas ao gabinete do parlamentar pelo perfil no Instagram, no endereço comandantedan, com informações completas que permitam a avaliação da proposta. Para ser analisada como emenda ao orçamento, a sugestão deve conter descrição detalhada do objeto, o local onde será executado, quem será o público beneficiado, estimativa de custos e o órgão responsável pela execução. Também deve apresentar justificativa que comprove a necessidade e o impacto social da iniciativa, além de estar em conformidade com as regras legais, com o Plano Plurianual e com as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias já aprovadas.
O deputado reforçou que está aberto ao diálogo com instituições que acompanharam as audiências e que desejam colaborar com sugestões que atendam aos interesses da sociedade amazonense.
Com informações da Assessoria de Comunicação
Por Karoline Marques, da redação da Jovem Pan News Manaus
