A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (27), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o país para investigar possíveis aumentos indevidos de preços. A ação ocorre em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de energia.
Batizada de “Vem Diesel”, a operação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fiscalização ocorre em 11 estados e no Distrito Federal
As equipes atuam nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal. Participam da operação agentes da PF, técnicos da ANP e representantes dos Procons estaduais.
As ações foram realizadas em:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Pernambuco
- Mato Grosso
- Paraná
- Minas Gerais
- Paraíba
- Rio Grande do Sul
- Ceará
- Tocantins
- Goiás
- Distrito Federal
Segundo a PF, o objetivo é identificar práticas como aumento injustificado de preços, formação de cartel entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar o consumidor.
Governo monitora repasse de medidas ao consumidor
A operação ocorre após o governo federal anunciar medidas para conter o impacto da alta dos combustíveis. Entre elas estão a isenção de tributos federais, como PIS e Cofins sobre o diesel, aumento do imposto de exportação do petróleo e concessão de incentivos a produtores e importadores.
Além disso, o governo intensificou ações de fiscalização para verificar se a redução de custos está sendo repassada ao consumidor final.
Margens de lucro cresceram após início da guerra
Apesar das medidas, levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) aponta que, desde o início do conflito com o Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro de empresas do setor aumentaram mais de 30% em combustíveis como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
Estados resistem a reduzir ICMS
Enquanto o governo federal atua na redução de tributos, estados mantêm resistência em diminuir o ICMS sobre combustíveis. O tema está em discussão em reunião prevista para esta sexta-feira (27), coordenada pelo Ministério da Fazenda, que busca alternativas de compensação.
Com informações do G1 AM*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
