O governo do Piauí decretou estado de emergência zoossanitária em todo o território estadual por 180 dias para prevenir e controlar a Peste Suína Clássica (PSC). A medida, assinada pelo governador Rafael Fonteles, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6), e ocorre após a confirmação de um foco da doença no município de Porto, no Norte do estado.
A decisão se baseia em laudos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que confirmaram a presença do vírus. O decreto estabelece controle rigoroso da movimentação de animais e de produtos considerados de risco e determina que o trânsito só ocorra conforme normas definidas pelas equipes técnicas responsáveis pelas operações de campo.
Ao justificar a medida, o texto publicado no DOE afirma: “A movimentação de animais e de produtos de risco deverá observar normas e procedimentos estabelecidos pela equipe técnica, com vistas à contenção e à eliminação do agente viral”.
Com o decreto, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) fica autorizada a expedir diretrizes sanitárias, adotar manejo integrado da doença, utilizar produtos já registrados no país e seguir recomendações técnicas de pesquisas nacionais.
Cabe ainda ao órgão a aquisição de insumos necessários às ações de prevenção, controle e erradicação da PSC durante o período de emergência. As ações serão coordenadas em conjunto com a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada).
O secretário da Sada, Fábio Abreu, fez um apelo aos produtores rurais para que comuniquem qualquer suspeita da doença.
“Ressaltamos que criadores que observarem qualquer anormalidade nos suínos informem imediatamente à Sada e à Adapi. Não omitam qualquer informação, para que sejam adotados os protocolos necessários. O criador será ressarcido em caso de detecção da doença”, disse.
Abreu também destacou que a omissão de informações sobre animais doentes é considerada crime pela legislação sanitária, passível de multas e outras penalidades.
A Peste Suína Clássica é uma doença viral altamente contagiosa que atinge suínos domésticos e selvagens. Segundo o Ministério da Agricultura, não representa risco para humanos, mas pode causar mortalidade elevada nos rebanhos, especialmente em animais jovens.
Entre os principais sintomas estão febre alta, falta de apetite, apatia, manchas na pele e problemas respiratórios e neurológicos. A transmissão ocorre por contato direto entre animais, alimentos contaminados e equipamentos ou veículos utilizados nas propriedades.
O Brasil vinha avançando no controle da PSC e várias regiões já possuem status de zona livre da doença, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A confirmação de novos focos acende alerta para o setor produtivo, uma vez que a presença do vírus pode impactar as exportações de carne suína, que estão sujeitas a barreiras sanitárias impostas por países importadores.
Embora o Piauí não esteja entre os maiores produtores do país, o estado mantém atividade de suinocultura familiar e comercial. A contenção do foco em Porto é apontada pelo governo como estratégia para evitar a disseminação para outros municípios e estados vizinhos. As autoridades informaram que a situação será monitorada continuamente durante todo o período de vigência da emergência.
Com informações do Governo do Piauí e Agro em Campo*
Por Haliandro Furtado — Redação da Jovem Pan News Manaus
