Polícia Federal investiga suspeita de desvio de recursos federais em licitações durante enchentes no RS

Operação apura contratos financiados pelo Fundo Nacional de Assistência Social firmados pela Prefeitura de Lajeado após calamidade pública em 2024
Foto: Sindicato dos policiais federais-DF

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (26), nova fase da Operação Lamaçal para investigar suspeita de desvio de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destinados à Prefeitura de Lajeado, no Rio Grande do Sul.

A investigação apura a aplicação de verbas em três processos licitatórios realizados após as enchentes que atingiram o município em maio de 2024, período em que foi decretado estado de calamidade pública. Os recursos foram utilizados na contratação de serviços de assistência social.

A primeira fase da operação ocorreu em novembro de 2025 e analisou a contratação de empresa responsável pela prestação de serviços terceirizados, incluindo psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, auxiliares administrativos e motoristas. Os contratos investigados movimentaram cerca de R$ 120 milhões.

Na ocasião, o então secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e ex-prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, pediu afastamento do cargo para apresentar esclarecimentos sobre as denúncias.

Segundo a Polícia Federal, a análise parcial do material apreendido na primeira etapa confirmou indícios de direcionamento das licitações. A nova fase concentra-se em empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico contratadas para executar serviços de assistência social.

De acordo com os investigadores, há suspeita de que os valores pagos estejam acima dos preços praticados no mercado. A apuração também identificou que a proposta vencedora não teria sido a mais vantajosa entre as apresentadas.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nos municípios de Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Salvador do Sul, Fazenda Vilanova, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

A Justiça também determinou o afastamento cautelar de dois servidores públicos investigados. Durante a operação, foram apreendidos três veículos, documentos e equipamentos eletrônicos, além do bloqueio de ativos financeiros ligados aos suspeitos.

Caso sejam condenados, os investigados poderão responder por desvio ou aplicação indevida de verba pública, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva e ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.


 

Com informações do O Globo*

Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus