O ponto facultativo no Carnaval 2026 foi decretado no Amazonas para os dias 16, 17 e 18 de fevereiro. A suspensão do expediente ocorre na segunda e terça-feira e até as 13h da quarta-feira. A medida vale para repartições públicas estaduais, autarquias e fundações.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (10). A decisão considera o período das festividades de Carnaval e a redução de despesas administrativas em dias intercalados com o fim de semana.
Os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde serão mantidos. As demais áreas seguem o que está previsto no decreto.
Na educação, poderá haver compensação das horas de ensino, conforme o artigo 3º da Lei Federal nº 662. A organização de banco de horas ficará sob responsabilidade administrativa para eventual compensação futura.
No âmbito municipal, o calendário de 2026 prevê ponto facultativo em Manaus na segunda-feira (16) e na quarta-feira (18) até as 12h. A terça-feira (17) será feriado municipal de Carnaval.
Na quarta-feira, o expediente nas repartições municipais começa ao meio-dia. Serviços considerados essenciais funcionam normalmente durante o período.
O ponto facultativo dispensa servidores do serviço sem prejuízo da remuneração. No setor privado, a liberação de funcionários durante o ponto facultativo depende de decisão do empregador.
Com informações da Assessoria
Fotos: Antonio Lima/Secom
Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
